DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 012.535.173-98 - ARYADLLA DARLENE PARENTE FERREIRA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens e numerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.658,40. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.003342/2023-18. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do Campus Cocal, referente a acessibilidade, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 284.060,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 497.412.923-68 - SIRLENE LIMA PARENTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.697,10. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 194.788.178-76 - CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar ao contratante conforme descrito no quadro abaixo e no projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.525,60. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 179.831.501-72 - VALDOMIRO DE LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.393,80. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 950.043.943-34 - MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.466,40. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 599.069.441-53 - EDIMILTON RIBEIRO NUNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.518,80. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 013.394.453-01 - REGINA DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 449,20. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 946.336.063-87 - IRACI PEREIRA MARQUES SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens e numerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.253,30. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 031.532.973-47 - MARLENE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.263,48. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 933.117.371-72 - DORALICE MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar ao contratante conforme descrito no quadro abaixo e no projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.227,28. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 943.776.183-34 - MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.263,48. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 052.592.613-56 - GIOVANA MARQUES DOS SANTOS PINDAIBA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.067,20. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 929.328.863-04 - ELIENE PINDAIBA ALVES MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.370,06. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 941.346.263-15 - ELISANGELA MARQUES PINDAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.377,26. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).