DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 296.443,66. CNPJ CONTRATADA : 00.075.800/0001-71 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOPOVOADO FAZENDA SOARES. Valor: R$ 62.826,85. CPF CONTRATADA : 053.278.363-80 JORGE AMARAL SOUSA. Valor: R$ 261,63. CNPJ CONTRATADA : 07.669.893/0001-01 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO ENTRE RIOS. Valor: R$ 20.411,00. CNPJ CONTRATADA : 11.535.569/0001-78 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM. Valor: R$ 26.505,78. CNPJ CONTRATADA : 12.126.634/0001-74 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOPOVOADO ELIZA ROMARO. Valor: R$ 26.771,28. CNPJ CONTRATADA : 15.043.143/0001-58 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TERESINA - AGRIFAM. Valor: R$ 55.181,63. CNPJ CONTRATADA : 15.081.296/0001-90 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVEVERDE - ASPROVERDE. Valor: R$ 60.718,80. CNPJ CONTRATADA : 31.404.005/0001-03 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE VERDE. Valor: R$ 4.734,98. CNPJ CONTRATADA : 32.122.365/0001-85 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE SOIM. Valor: R$ 22.630,86. CNPJ CONTRATADA : 36.297.005/0001-75 ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB. Valor: R$ 16.400,85 (SIDEC - 13/11/2023) 158146-26431-2023NE800003 EDITAL Nº 79 - GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS TERESINA ZONA SUL O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS TERESINA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) com as alterações da legislação posterior e do Edital nº 54/2023 de 5 de outubro de 2023. CURSO: ENGENHARIA CIVIL . NOME DO CANDIDATO PONTOS OBTIDOS MÉDIA S I T U AÇ ÃO . PROVA DE T Í T U LO S PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO . WALLISON ANGELIM MEDEIROS 92,5 90,1 91,3 A P R OV A D O . DAVID BRANDAO NUNES 84,4 95,6 90,0 CLASSIFICADO . EMERSON LUIZ BRITO DE CARVALHO 55,0 95,1 75,0 CLASSIFICADO . WALBER ALVES FREITAS 61,0 87,3 74,1 CLASSIFICADO . REBEKA MANUELA LOBO SOUSA 54,0 82,8 68,4 C L A S S I F I C A DA . SAVIO TORRES MELO 63,5 66,6 65,0 CLASSIFICADO . SAMUEL CAMPELO DIAS 57,2 71,4 64,3 CLASSIFICADO GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023/IFPI/REI - UASG 158146 Espécie: Termo de Doação. Processo nº 23111.052658/2021-23. DOADORA: UFPI (Universidade Federal do Piauí), CNPJ 06.517.387/0001-34. DONATÁRIO: IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí), CNPJ 10.806.496/0001-49. Objeto: Termo de Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 semoventes, sendo um boi Nelore, de pelagem "carne", no valor de R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais) e uma novilha Nelore, também de pelagem "carne", no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 10.11.2023. Assinaturas: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI e Paulo Borges da Cunha, Reitor do IFPI. Valor líquido: R$ 9.860,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055000252202301. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas normas exigidas da Lei 8.666/93 e 10.520/02.. Total de Itens Licitados: 95. Ed i t a l : 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 158146-26431-2023NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 123/2020. Nº Processo: 23134.001933/2020-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 123/2020-proad/ifrn para o período de 15 de novembro de 2023 à 15 de novembro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 07/12/2020 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.800,96. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136001683202387. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Leite da Diretoria de Gestão da Unidade Agrícola-Escola (DIGUAE) e para a Coordenação de Laboratórios (COLAB) do IFRN/Apodi,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 13/11/2023) 158371-26435-2023NE800001 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 13/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 13/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FELIPE EDUARDO BARBOSA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.002407.2023-14. Vigência: 14 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Música, Classe "DI", Nível 01, no Campus Avançado Jucurutu/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 16/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e FELIPE EDUARDO BARBOSA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002012/2023-11. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 388.440,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002380/2023-51. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 29.207,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002393/2023-21. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição dealimentos da agricultura familiar, modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos - paa, para atendimento da demanda da rede de educação básica pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 28.183,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 246/2022 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.001809/2022-11. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS C A I CO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço n° 246/2022- proad/ifrn, a partir da de 13 de novembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 07/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 02/2022-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DICLA NAATE DA SILVA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Reajuste Salarial, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta da Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023, e do processo nº 23134.001155.2023-48. Data de assinatura: 08/05/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e DICLA NAATE DA SILVA - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 08/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 01/2022-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MÁRCIA CRISTINA BARRAGAN MORAES TOLEDO. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Reajuste Salarial, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta da Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023, e do processo nº 23134.001155.2023-48. Data de assinatura: 08/05/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e MÁRCIA CRISTINA BARRAGAN MORAES TOLEDO - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 09/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 07/2023-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): JOSE CARLOS DANTAS. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Reajuste Salarial, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta da