DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Reajuste Salarial, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta da Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023, e do processo nº 23134.001155.2023-48. Data de assinatura: 08/05/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 02/2023-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DANIEL SILVA DE MORAIS. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Reajuste Salarial, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta da Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023, e do processo nº 23134.001155.2023-48. Data de assinatura: 08/05/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e DANIEL SILVA DE MORAIS - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 12/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 04/2022-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Reajuste Salarial, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta da Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023, e do processo nº 23134.001155.2023-48. Data de assinatura: 08/05/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e ): ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 04/2022-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ANNA GABRIELLA DE SOUZA CORDEIRO. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Reajuste Salarial, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta da Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023, e do processo nº 23134.001155.2023-48. Data de assinatura: 08/05/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e ): ANNA GABRIELLA DE SOUZA CORDEIRO - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 23/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 01/2023-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta da Portaria nº 17/2023-MEC, de 16 de janeiro de 2023, e do processo nº 23134.002841.2023-36. Data de assinatura: 07/11/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 24/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 05/2022-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta da Portaria nº 17/2023-MEC, de 16 de janeiro de 2023, e do processo nº 23134.002841.2023-36. Data de assinatura: 07/11/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 25/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 02/2023-COGPE/DG/JC/IFRN - Contratante: CAMPUS JOAO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DANIEL SILVA DE MORAIS. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta da Portaria nº 17/2023-MEC, de 16 de janeiro de 2023, e do processo nº 23134.002841.2023-36. Data de assinatura: 07/11/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e DANIEL SILVA DE MORAIS - Contratado(a). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 277/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 180/2019. Nº Processo: 23426..00186/7.20-19. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços Nº 180/2019-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 21 de novembro de 2023 e termo final em 21 de novembro de 2024. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.393,15. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFRN Campus Parnamirim torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº01/2023. A empresa LP Brasil - Exportação e Importação Ltda,CNPJ 11.468.157/0002-43 foi a vencedora do item 8. SALMON CARLOS VITORINO Tecnólogo em Gestão Púlica (SIDEC - 13/11/2023) 152756-26435-2023NE000001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002120/2023-04. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Servivos de contratacao de servicos de apoio para realizacao de eventos institucionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 11.312,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.000035/2022-12. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 09.388.076/0001-00 - KAIROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisao unilateral do contrato de prestacao de serviço n 028/2022-proad/ifrn. A rescisao e nos termos da clausula decima primeira do contrato n 028/2018-proad/ifrn, fundada no inciso i, do artigo 79, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 20/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022- COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratado: JOEWERTON CÉSAR ROSA DE LIMA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 05/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001668.2023-19. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e JOEWERTON CÉSAR ROSA DE LIMA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 21/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023- COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratada: KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 05/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001668.2023-19. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 23/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Tarcísio Santiago Gomes Filho. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 21/11/2023 a 20/05/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001596.2023-18. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Tarcísio Santiago Gomes Filho - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 24/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: José Rafael da Silva Araújo. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 24/11/2023 a 23/05/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001549.2023-66. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e José Rafael da Silva Araújo - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 22/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023- COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratado: TIAGO CAIAN DE ASSIS SILVA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 06/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001668.2023-19. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e TIAGO CAIAN DE ASSIS SILVA - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517001635202312 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA, na modalidade compra institucional. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com a legislação aplicável ao objeto contratual. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração. Ratificação em 06/11/2023. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 36.290,90. CNPJ CONTRATADA : 36.055.810/0001- 92 ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIASDO ESTADO DO RIO GRANDE. Valor: R$ 17.283,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 19.007,90 (SIDEC - 13/11/2023) 154839-26435-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517001630202381 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: De acordo com a legislação aplicável ao objeto contratual. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração. Ratificação em 30/10/2023. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 21.947,10. CPF CONTRATADA : 039.685.044-88 ARMANDO DE AMORIM SOARES. Valor: R$ 1.773,16. CPF CONTRATADA : 092.820.534-74 MARIA