DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 20 de março de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 02/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001285.2023-96. Fica revogado o Aditivo 17/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 20/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 03/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001283.2023-05. Fica revogado o Aditivo 16/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinado por ALAN P AU LO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 23419.000759/2020-38. Dispensa. Nº 179/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento legal: art. 57, ii da lei 8666/93 . Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.900,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves - ADVBG. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/02/2025. DATA E ASSI N AT U R A : 31/10/2023. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Cleiton de Andrade, Presidente da ADVBG. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000820/2023-11. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul - ABDSUL. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2024. DATA E ASSINATURA: Em 10/11/2023, Nelson Jacomel Junior, Diretor Presidente da ABDSUL; Em 13/11/2023, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000924/2023-17. CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Julian Mussi Ores. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/05/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. CAMPUS ERECHIM EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais torna pública a RETIFICAÇÃO do edital nº 19, de 10 de novembro de 2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ONDE SE LÊ: 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 20 horas Geografia Graduação em Geografia-Licenciatura . 01 - - 40 horas Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica LEIA -SE: 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 20 horas Geografia Graduação em Geografia-Licenciatura . 01 - - 40 horas Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação Industrial . EDUARDO ANGONESI PREDEBON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12023/2023 - UASG 158484 Nº Processo: 23278002373201989. Objeto: Obra de reforma e adaptação de galpão existente para implantação de refeitório do Campus IFRJ campus Paracambi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda S/n Bairro Centro, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158484-99-12023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS Coordenação de Compras (SIASGnet - 13/11/2023) 158484-26433-2023NE111111 CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158485 Nº Processo: 23276.000130/2023-31. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.646.066/0001-07 - TAIANA E LUCIANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás glp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 124.942,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243000427202355. Objeto: O objeto da presente licitação é a implantação de sistema de registro de preços para aquisição futura e parcelada, conforme necessidade, de Equipamentos para atender a Clínica Veterinária e Laboratórios de Segurança do Trabalho do Campus Jaru e demandas específicas das demais unidades do IFRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2112423). Total de Itens Licitados: 135. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Vereador Otaviano Pereira Neto. N° 874, Setor 2 - Jaru/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 05, 15, 17, 34, 43, 45, 72, 74, 82, 90, 99, 110, 112, 122, 128 e 134 se referem às cotas reservadas de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do inciso III do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.. EDUARDO OLIVEIRA DE AMORIM Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 158148-26421-2023NE111111