DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400060 60 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61009/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292034446202308. Objeto: ElABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE COBERTURAS METÁLICAS NO CÂMPUS CRICIÚMA DO IFSC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61011/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292035786202348. Objeto: AdEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES PLUVIAIS DO CAMPUS JARAGUÁ DO SUL - CENTRO DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Adminitração (SIASGnet - 13/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 3154/2023. Nº Processo: 34270.018582/0220-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo de Aditamento ao Contrato nº 03-154/2023, celebrado em 10/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução, nos termos do processo SUAP nº 23305.018856.2023-15. Vigência: 10/11/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 45154/2018. Nº Processo: 23305.013333/2018-15. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 45-154/2018, celebrado em 21/11/2018, tem por objeto o aditamento de valor contratual, para acrescer em 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no artigo 65, inciso II e §1º, da lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.379,46. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 51154/2022. Nº Processo: 23305.017476/2022-74. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 052.490.638-61 - PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 51-154/2022, celebrado em 10/11/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.019449.2023-17. O presente termo de aditamento decorre do Art. 57, § 1º, III, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.693,63. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 52154/2022. Nº Processo: 23305.017476/2022-74. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 048.137.378-03 - LUIZA AKIKO NAGATANI. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 52-154/2022, celebrado em 16/11/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.019449.2023-17, fundamento legal: art. 57, §1º, III, da lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.756,37. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305011424202375. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75 JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações do Ifsp (SIDEC - 13/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35154/2023 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção 3 Página 48. Onde se lê: Vigência: 21/07/2023 a 06/04/2024. Leia-se: Vigência 21/07/2023 a 06/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8751/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305016085202313. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Treinamento Didático em Eletrotécnica para o Curso Técnico em Automação Industrial do Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08751-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310002153202398. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Mobiliários e Equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5749/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305020264202355. Objeto: Aquisição, fornecimento e instalação de infraestrutura em sistema modular, para atender a necessidade de criação de novos espaços. O transporte das estruturas e módulo, bem como fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra para a instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 05749-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAMPINAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000094 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.477,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.047,70. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002291/2023-91. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para o ifsp - campus presidente epitácio.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 106.904,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000826/2023-90. Pregão Nº 10584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 19.024.253/0001-23 - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo câmpus presidente epitácio, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 427.340,58. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11330/2023 - UASG 158330 Nº PROCESSO: 23315.001753.2023-99 Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.440,00 Data de Assinatura: 31/10/2023. CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 604/2023 Captação de apoio à realização da cerimônia de formatura do IFSP Campus Ilha Solteira O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avançado Ilha Solteira, torna pública a chamada que visa atrair pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da Cerimônia de formatura dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e técnico subsequente/concomitante ao Ensino Médio do IFSP Campus Ilha Solteira, que serão realizadas em dezembro de 2023 no município de Ilha Solteira - SP. O Edital encontra-se disponível no sítio www.ist.ifsp.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23060.000126/2022-99. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula quarta do contrato nº 05/2022, que elege o igp-m (índice geral de preços - mercado) como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.346,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).