DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/05/2023, convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de asseio e cons. Do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e sind. Emp. De cond. E emp. De asseio cons. Do estado de sergipe, cnpj n. 32.825.283/0001-05, relativa ao exercício de 2023, com vigência definida para 01 de maio de 2023 a 22 de dezembro de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º se000094/2023, de 29/05/2023, n.º da solicitação mr022250/2023, nº do processo 13175.100846/2023-93.. Vigência: 16/08/2021 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.013,92. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23302.000755/2021-48. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNA M B U C A N O. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA - FUNETEC PB. OBJETO: Prorrogação do contrato 01/2022 - Contratação da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC -PB para prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro necessários à execução do Projeto Supera São Francisco : resgatando a viabilidade da ovinocultura do Sertão Pernambucano de acordo com os elementos técnicos discriminados no TED 80/2021 e na proposta da contratada , bem como a ampliação do valor repassado à unidade descentralizada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundo da incorporação de novo plano de trabalho ao TED nº 80/2021 com a inclusão da Meta 11 "Manutenção do controle parasitário em rebanhos em rebanhos de caprinos e ovinos no Sertão do São Frrancisco" - a partir de 25 de dezembro de 2023, e findando-se em 31 de março de 2024, conforme faculta a lei 8.666/93, art. 57, § 1º, inc. Ii. Fará parte do contrato o plano de trabalho atualizado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, elaborado para fins do presente termo aditivo devidamente atualizado em seu cronograma de desembolso financeiro e inclusão de nova meta de execução. O valor do presente contrato passará de R$2.481.410,31 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos), para R$ 2.981.410,31 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos) referente aos serviços especificados no projeto/plano de trabalho atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, através da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT, que consta no processo. Vigência: 25/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.410,31. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.003778/2022-85. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23503000878202384. Objeto: Aquisição de material para laboratório de Enfermagem, Anatomia e Análises Clínicas. . Total de Itens Licitados: 132. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Santa Luzia, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANILO TIAGO SILVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 158123-26411-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225002557202341. Objeto: Contratação de serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de restaurante/lanchonete, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO TAVARES DE FARIA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 13/11/2023) 158123-26411-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 - Processo nº 23343.001741.2023-27. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: R3S TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ nº: 14.491.768/0001-10. Item: 17. Valor global: R$ 6.192,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 03/11/2023. Vigência: 12 meses. Nº 65/2023 - Processo nº 23343.001741.2023-27. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: LIBERT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº: 47.959.274/0001-76. Item: 21. Valor global: R$ 59.508,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 08/11/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002758/2023-00. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA 26/2023 - UASG 158137 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Carmo de Minas, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 26/2023. Abertura das propostas: 05/12/2023, às 10:00 horas. Endereço: Sala de Reuniões do Casarão do Campus Avançado Carmo de Minas, localizada na Alameda Murilo Eugênio Rubião, s/nº, Chacrinha, Carmo de Minas/MG, CEP: 37.472-000. Entrega das propostas e documentação até: 04/12/2023. CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DISPENSA 30/2023 - UASG 158137 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 30/2023. Abertura das propostas: 07/12/2023, às 15:30 horas. Endereço: Sala do Setor Administrativo do Campus Avançado Três Corações, localizada na Rua Atalaia, 251 - Bairro Monte Alegre - Três Corações/MG - CEP 37.410-460. Entrega das propostas e documentação até: 07/12/2023 às 15:00 horas. BRUNO WEBER RIBEIRO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001202202318. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para os cursos de Soldador, Refrigeração e Eletricista do Projeto FIC/EJA. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00312-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/11/2023) 158137-26412-2023NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23345.000976/2020-39. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 34.715.718/0001-86 - BRUNO MARINI DOMINGUES 07105526610. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência deste contrato, que terá seu termo final em 19/11/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 23500.001084/2022-87. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato 209/2022.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.088,51. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023).