DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400062 62 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para atender às demandas administrativas da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Reitoria do IFSul RS. Total de Itens Licitados: 00122 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 13/11/2023) 158126-26436-2023NE000012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Vencedores e preços homologados: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.453.554/0001-70 item: 14; PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ: 10.439.655/0001-14, ITENS: GRUPOS 2,3,4,5,6,7 e itens 3,15,16,19. LUCAS VANINI Diretor-geral (SIDEC - 13/11/2023) 158126-26436-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23234022516202361 . Objeto: Capacitação dos pregoeiros do IFTO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à serviço singular de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 13/11/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 43.192,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUB L I CO S DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 13/11/2023) 158131-26424-2023NE800075 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23233010727202361. Objeto: Provável Aquisição de Insumos e utensilios Agropcuários no Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural — Cep 77.950-000 Araguatins/to — (63) 3474-, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/11/2023) 158131-26424-2023NE800025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Tripartite 3/2023 Número do Contrato: 3/2023 Processo: 23235.016685/2023-52 Contratante: Corteva Agriscience do Brasil LTDA. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas, Safra Inverno. Ação: Corteva - CTVA. Vigência: 4 (quatro) meses, a partir de 28 de outubro de 2023. Valor Total do Contrato: R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data de Assinatura: 28/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23233.020091/2023-66. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação da cessão de uso do sistema sophia para a biblioteca do campus araguatins/ifto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. OBJETO: Desenvolver sistema computacional para a gestão de Adicional por Desempenho, para o Adicional por Desempenho de Atividades Ambientais — ADAA e para a Produtividade por Desempenho de Atividade Técnica e Administrativa Ambiental — PDATAA . VIGÊNCIA: Prazo de 9 (nove) meses, contados a partir da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 218.449,60. SIGNATÁRIOS: Renato Jayme da Silva - Presidente do Naturatins, Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23481.015175/2022-75. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 29/2022 que fazem entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins - campus dianópolis e a empresa r & l serviços e comércios alimentícios ltda. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Etanol, Gasolina, e Óleo Diesel), om disponibilização de recursos de tecnologia da informação, ao IFTM e seus Campi. FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 158099-26413-2023NE000015 CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.001984/2023-31. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes. A prestação do serviço abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis (exceto papel) e componentes, transporte, instalação e configuração dos equipamentos e capacitação para gestão e operação dos equipamentos instalados, para atendimento à demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus patos de minas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065042363202368 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Mês da Consciência Negra Em Alagoas" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa- de-licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. DANILO LUIZ MARQUES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 08/11/2023. JOSEALDO TONH O LO. Reitor. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 13/11/2023) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23087.009333/2021-20. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a cláusula segunda - da vigência prorrogando a vigência do contrato por 12 meses e aplicação do reajuste previsto na cláusula sexta - reajuste, conforme permissivo constante no art. 57, II, e art. 65, § 8o , da lei nº 8.666/93, nos seguintes termos. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.462,16. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23087.014258/2023-81. Não se Aplica. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Visa o presente termo aditivo a alteração da cláusula 6ª do contrato nº 28/2023, conforme permissivo no Artigo 124, inciso II "d", da Lei nº 14.133/2021, em virtude da readequação da planilha de custos, onde o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro passará do atual R$52.946,88 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$13.241,61 (treze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Vigência: 13/11/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "gestão do centro de atenção psicossocial para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas gregório de matos", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 294/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 3.192.791,55. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066068538202357 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Identificação dos Mestres e Artífices da Construção Civil Tradicional, no Recôncavo Baiano Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 07/11/2023. MARCIA GENESIA DE SANT ANNA. Coordenadora. Ratificação em 09/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 598.217,79. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 13/11/2023) 153038-15223-2023NE800100