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Diário Oficial da União · 14/11/2023 · pág. 63

DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400063 63 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066070546202363 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Canteiro Modelo de Conservação dos Terreiros da Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. SILVIA PIMENTA D AFFONSECA. Coordenadora. Ratificação em 09/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.430.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 13/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23066.066610/2022-21. Dispensa. Nº 102/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "centro colaborador em alimentação e nutrição escolar - cecane" até 31/05/2024.. Vigência: 10/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.588,85. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, Nº Processo: 23066.018175/2023-17. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 13 de Novembro de 2023, Seção 3, página 56, onde se lê: Processo: 23066.029874/2023-84 Leia-se: 23066.018175/2023-17. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 27/2022 para o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, eventual aquisição de materiais de manutenção em climatização e tecnologia da informação, para atender as necessidades de manutenção da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 14.956.632/0001-38 - CFR SOLUCOES LTDA para os itens 23 e 25 no valor total de R$71.877,80. 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA para o item 15 no valor total de R$4.514,00. Vigência: até 13/11/2024 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 73/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 73/2022 para o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de medição, orientação e comunicação, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 08 no valor total de R$42.449,00. Vigência: até 13/11/2024 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23066.013111/2020-79. Pregão. Nº 58/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024, sem aplicação do reajuste, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23096.030862/2022-64. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 38/2022. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.107,12. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096072746202301. Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 13/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096038378202364. Objeto: Aquisição de Material Permanente para laboratório do CCBS.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23096023237202347. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e pesados para o Centro de Formação de Professores da UFCG através de sistema informatizado. GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES Chefe da Divisão de Materiais (SIDEC - 13/11/2023) 158197-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 12.416.810/0001-02, representada por Mauricio Dayan Huberman CPF 342.922.578-76 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 106/2023. VALOR GLOBAL R$ 9.814,25. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa R T COSTA FELICIANO CNPJ: 23.533.848/0001-81, representada por Rafael Thiberio Costa Feliciano CPF 104.706.684-07 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 107/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.737,00. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP.EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA' CNPJ: 30.082.076/0001-74 ,representada por LUCAS DE MORAIS LADEIRA CPF 007.009.779-68 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 108/2023. VALOR GLOBAL R$ 77.441,20. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa MX4 COMERCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 34.909.547/0001-26 ,representada por JANE MARQUES LOPES NUNES CPF 026.546.996-17 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 109/2023. VALOR GLOBAL R$ 15.562,00. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COME R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 35.706.39/0001-16 ,representada por Marcela Fernanda dos Santos Corte Sales CPF 400.127.738-75 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 110/2023. VALOR GLOBAL R$ 11.109,25. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES CNPJ: 40.744.626/0001-27 ,representada por Marlon Amaral da Hora Rodrigues CPF 029.621.235-03 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 112/2023. VALOR GLOBAL R$ 41.600,00. Processo nº 23067.058324/2022- 81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023.