DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ: 44.223.526/0001-06, representada por Vitoria Bert CPF 099.017.059-40 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 113/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.242,00. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.778.881/0001-00, representada por Yago Bieniek Mendes CPF 142.279.469-56 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 114/2023. VALOR GLOBAL R$ 48.225,50. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. Fortaleza, 13 de novembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E o Senhor Antonio Odir Fontenele Filho, relativo à concessão de uso do Espaço físico de Imóvel localizado na Faculdade de Direito da UFC . CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 11.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.041671/2023-56.SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, ANTONIO GODIR FONTENELE FILHOConcessionário) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ANTONIO GEORGE LOPES FONTENELE,, relativo à concessão de uso do Espaço físico de TRAILER para venda de lanches localizado no Centro de Tecnologia - Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 17.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.061619/2022-35.SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, ANTONIO G EO R G E LOPES FONTENELE(Concessionário) EDITAL Nº 144/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.025650/2023-93 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 90/2023 20h Classe A com denominação de Auxiliar Curso de Medicina do Campus da UIFC em Sobral Urgências Médicas / Clínica Médica / Internato 1º Bruno Tavares de Andrade Ampla concorrência Fortaleza, 10 de novembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.022465/2023-47. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto intitulado: Curso de Comunicação Organizacional nos Movimentos Sociais, cujos recursos orçamentários são oriundos da Emenda Parlamentar nº 37100012 (4415854), conforme Plano de Trabalho doc. SEI 4392464. OBSERVAÇÃO: No Contrato onde lê "...FUNDAÇÃO CETREDE...CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente, Francisco de Assis Melo Lima, CPF nº 040.807.423- 04", leia-se: ... FUNDAÇÃO CETREDE...CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente, Francisco José Rabelo do Amaral, CPF nº 072.941.743-34. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 22/2023. Sagrou-se vencedora a empresa VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA, CNPJ: 01.987.265/0001-98, no item 1, com o valor total de R$ 573.036,00 (quinhentos e setenta e três mil e trinta e seis reais). O item 2 foi cancelado. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 13/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3003/2019 - UASG 153045 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23067.004086/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 01/01/2022 (4587156), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 13,1811% (treze inteiros e mil oitocentos e onze milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 45.552,32 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 9.387.354,65 (nove milhões trezentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); ressalta-se que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho nº ce000092/2022 (4513870) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2022; para a planilha de custos e formação de preços (pcfp) de 15/01/2022 (4587159), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,0772% (setecentos e setenta e dois milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 301,82 (trezentos e um reais e oitenta e dois centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de 9.394.598,24 (nove milhões trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos); ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de fortaleza retroagem à data-base de 15 de janeiro de 2022, conforme decreto municipal nº 15.221/2022 (4513866); não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. processo nº 23067.035624/2023-73. Vigência: 17/01/2019 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.697.299,08. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 025237/2023-29. Objeto: Contratação da obra da 2ª Etapa de Construção do Teatro do Campus de Itapajé/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull S/n - Campus do Pici - Bloco 301 Ufcinfra/ufc, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 15/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull S/n - Campus do Pici - Bloco 301 Ufcinfra/ufc, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 39195/2023-11. Objeto: Contratação da obra da 2ª Etapa de Construção da Residência Universitária 2142 - Campus do Benfica/UFC em Fortaleza(CE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n- Ufcinfra/ufc Bloco 301 - Campus do Pici, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 15/12/2023 às 13h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n- Ufcinfra/ufc Bloco 301 - Campus do Pici, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 036381/2023-91. Objeto: Contratação da obra de Construção do Bloco Refeitório e Biblioteca do Campus Crateús/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n Bloco 301 Ufcinfra - Campus do Pici/ufc, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 15/12/2023 às 15h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n Bloco 301 Ufcinfra - Campus do Pici/ufc, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 53360/2022-59. Objeto: Contratação da obra de Reforma do pavimento térreo, superiores e fachadas da sede da Superintendência de Tecnologia de Informação da UFC (STI), no Campus do Pici/UFC em Fortaleza(CE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301 Ufcinfra - Campus do Pici/ufc, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-00006-2023. Entrega das Propostas: 15/12/2023 às 11h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301 Ufcinfra - Campus do Pici/ufc, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, readequação e manutenção de cabeamento estruturado de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem com fornecimento de materiais. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 153046-15225-2023NE800001