DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nome Pontuação . 1º Fábio Gonçalves Coutinho 134,34 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.168749/2023-69. Inexigibilidade Nº 165/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de suporte e atualização do software pela oracle. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 58.499,07. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.168749/2023-69. Inexigibilidade Nº 165/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de suporte e atualização do software pela oracle. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 58.499,07. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23069.154758/2022-91. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 038/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.824.087,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23069.160041/2021-06. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: o aditamento do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, passando de 10/12/2023 para 10/03/2024, e o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 03 (três) meses, passando de 09/09/2023 para 09/12/2023.. Vigência: 10/12/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.227,45. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069156765202317. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Serviços Técnicos para criação de Sistemas de Rede Estruturada Metálica, Óptica e Sistemas Elétricos de Baixa Tensão, com fornecimento de materiais para as Unidades da Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 14/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.010731/2023-67. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 73.254.070/0001-40 - DNA TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Construção de portal institucional compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação, parametrização e carga com suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 22/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 22/2023 - Processo n¨ 23205.019695/2023-05 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de materiais e equipamentos de áudio_e vídeo. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos_interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 73.453,53. Vigência da Ata de Registro de Preços: 03/11/2023 a 03/11/2024. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 13/11/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Processo Administrativo nº 23205.002640/2018-91, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, publicado no DOU nº 31, seção 3, página 78, de 13 de fevereiro de 2019, onde se lê: "Vigência: 02/2019 a 12/2023", leia-se "Vigência: 11/02/2019 a 10/02/2024". JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058839/2023-11. Dispensa Nº 329/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Gestão Florestal Sustentável II". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2023 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 313.740,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058000/2023-75. Dispensa Nº 319/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Medicina da UFG". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2023 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 344.459,43. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.057584/2023-61. Dispensa Nº 325/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento de documentários para formação de professores no atendimento educacional especializado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.043.900,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 347/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070058416202393 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA CANA-DEAÇÚCAR PARA O CERRADO . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 13/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 13/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 60.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 13/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070052717202311 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão: "Curso de Extensão em Dentística". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 13/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 13/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 13/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070061757202346 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de pesquisa: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: Pesquisa, desenvolvimento e suporte tecnológico para o AVACAPES Ambiente Virtual de Aprendizagem da CAPES . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 13/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 13/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 328.320,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 13/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.273.778,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.406.205,86. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato: 476/2022. Processo: 23070.061772/2022-11. Concedente: Universidade Federal de Goiás UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: PASTELICIA LANCHONETE LTDA CNPJ: 35.446.983/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 05/11/2023 a 04/11/2024, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de R$ 3.737,00 para R$ 3.513,90, correspondente à aplicação do índice do IGP-M/FGV, 5,97%, acumulado do período de outubro/2022 a setembro/2023.