DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos programas de pos- graduacao stricto e cursos de pos-graduacao lato sensu na UFG a oportunidade de realizacao de estagio nao obrigatorio nas diversas areas de atuacao da GEOINOVA. Participes: Universidade Federal de Goias e GeoInova. Assinatura: 10/11/2023. Validade: 10/11/2023 a 09/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio Nº 41/2023. Processo nº 3422.020037/2023-93. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR, CNPJ: 76.610.591/0001-80. Resumo do objeto: O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº.11.788/08, a fim de que o CIEE/PR auxilie a Unila a desenvolver Programas de Estágio, de competência do estabelecimento de ensino. Data da assinatura 10/11/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo CIEE-PR Marisa Moretti Galvão. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Marco de Cooperação Nº 40/2023. Processo nº 3422.019945/2023-34. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Secretaria do Mercosul. Resumo do objeto: O Convênio Marco tem por objetivo o Desenvolvimento de atividades de cooperação institucional e/ou acadêmica entre as partes, com vistas a impulsionar ações coordenadas, facilitar e incentivar a colaboração mútua entre as instituições. Data da assinatura 06/11/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Secretaria do Mercosul Bernardino Hugo Saguier Caballero - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 33/2018. Processo nº 23422.000758/2017-39. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual de Campinas, CNPJ 46.068.425/0001-33. Resumo do Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, de bem móvel, Espectrofotômetro marca Analytic Jena, Modelo Flashcan 530 R.F., pertencente à Unicamp, que ficará alocado na Unila. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 18/09/2023. Signatários: pela Unila Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Unicamp Zigomar Menezes de Souza - Diretor Executivo de Administração. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.022868/2023-48. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 20.884.020/0001-80 - SÍTIO MORRINHOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e o plantio de mudas de plantas variadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 16.550,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.030611/2023-60 - Convênio nº 46/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A TECNOTEXTIL CONFECÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 05.362.278/0001-22. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Paulo Rosenberg Tarandach, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/11/2023. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23088.028810/2023-16 - Contrato firmado entre o Município de Carmo de Minas - CNPJ: 18.188.243/0001-60 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Plano Diretor de Carmo de Minas. Valor: R$ 234.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do instrumento. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854006296202321. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança para atendimento da demanda das UAE's e órgãos administrativos da Universidade Federal de Jataí. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23071.012365/2022-62. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.078.344/0001-08 - T B MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/01/2024 a 02/01/2025. B) reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do inpc ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor total do contrato r$ 15.330,00 para r$ 16.020,80 a partir de 02.01.2024. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.020,80. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduo (Classe I), transporte, descontaminação, reciclagem e a destinação final adequada de lâmpadas fluorescentes tubulares de até 1,20 metros, e mistas inservíveis (inteiras ou quebradas) com a recuperação dos seus componentes: vidro, alumínio, mercúrio, e também mercúrio metálico provenientes de equipamentos e/ou produtos danificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 13/11/2023) 153254-15229-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 03 de novembro de 2023, nos seguintes termos: itens 5.3 1, 5.4.1, 6.3, 6.7, 6.9 e quadro resumo. FABIO LUIZ BURANELO TORAL Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia EDITAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 03 de novembro de 2023, nos seguintes termos: itens 5.3.1, 5.4.1, 6.3, 6.7, 6.9 e quadro resumo. FABIO LUIZ BURANELO TORAL Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maíse Soares de Moura. Objeto: magistério no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1324/2023. Vigência: 08/11/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.264813/2023-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Amanda Oliveira Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1009/2023. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 13/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230743/2023-69. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 13/11/2023) 156678-26453-2023NE111111