DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Educação Física. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Educação Física. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . DI - 1 40 horas aperfeiçoamento 3.412,63 0,00 3.412,63 . graduação 3.412,63 255,94 3.668,57 . especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2620/2023) e no processo SEI nº 23072.260416/2023-31. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 034/2023. Doador: Thiago Bomjardim Porto. CPF nº 511.001.772-72. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Thiago Bomjardim Porto. ( D OA D O R ) . DATA DE ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023. FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2023 - UASG 153290 Nº Processo: 23072.201229/2022-35. Pregão Nº 13/2023. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças quando necessários, em 03 (três) autoclaves e em 03 (três) osmoses reversas pertencentes à faculdade de odontologia, situado no campus pampulha, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 278.100,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2023 ESTÁGIO Convênio nº: 500.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa SIEN SOLUCAO INTELIGENTE EM ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 24.737.248/0002-89 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2028. Data da assinatura: 10/11/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital de abertura: nº 8, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 163, Seção 3, pág. 72, em 25/08/2023. Tema: Vaga 004 - Topografia/Cartografia Unidade: Instituto de Biodiversidade e Florestas - IBEF Processo Administrativo: 23204.13505/2023-48 Vaga/Classe: Classe B Assistente, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 20h Nome/Nota Final/Colocação RAFAELA NICOLAU DOS SANTOS - 8,56 - 1° FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 018729/2022-06. Objeto: Contratação de serviços de lanchonete no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) via concessão onerosa de espaço físico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Gumá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 13/11/2023) 153063-15230-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 121/2023 publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2023, Seção 3, Página 76, conforme segue abaixo: Onde se lê: Gisele Cristina da Silva Almeida, Leia-se: Gizele Cristina da Silva Almeida. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 132, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Libras, promovido pelo Departamento de Línguas de Sinais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.111132/2023-95): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar Otniel Rodrigues dos Santos 98,00 100,0 98,80 . 2º lugar Viviane Silva Cabral 71,00 89,58 78,43 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR EDITAL Nº 133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Anatomia, promovido pelo Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.075500/2023-16): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar Eulâmpio José da Silva Neto 96,00 100,00 97,60 . 2º lugar Cláudia Maria de Souza 70,00 77,53 73,01 . 3º lugar Paula Lima Nogueira 77,33 56,72 69,08 . 4º lugar Leandro Moura Silva 89,00 28,63 64,85 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR