DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 12/11/2023 até 26/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 09/04/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para: (a) suprimir quantitativo em subitens constantes da planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 569,78 (quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos); e (b) acrescentar serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados em subitens, no valor de r$ 120.522,89 (cento e vinte mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha de serviços suprimidos e planilha de serviços extras (anexos ii e iii, respectivamente). Vigência: 10/11/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.886,56. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23076.008362/2022-33. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 19/2022 - ufpe para 13/06/2024 (24 meses de execução e 1 mês para prestação de contas final), bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado.. Vigência: 10/11/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23076.058661/2019-64. Pregão. Nº 139/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo estabelece a prorrogação, sem impacto financeiro, do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato nº 52/2019, por mais 06 (seis) meses, expirando-se em 14/05/2024, tendo por fundamento legal o art. 57, § 1º, i e ii; art. 58, i; art. 65, ii; todos da lei nº 8.666/93, bem como a cláusula 2ª do contrato ora aditado. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.568.236,58. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 134/2014. Nº Processo: 23076.027140/2014-51. Dispensa. Nº 966/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 003.839.454-53 - ESPÓLIO DE PAULO DE BARROS SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 134/2024, por mais de 36 (trinta e seis) meses, expirando-se em 13/11/2026, tendo por fundamento legal a cláusula terceira do contrato ora aditado. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.883,96. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições e atendendo a demanda do Centro de Ciências Médicas da UFPE, por medida de segurança, e diante do comprometimento da lisura do processo seletivo, TORNA PÚBLICA A ANULAÇÃO do concurso para o cargo de professor do Magistério Superior, na área de área: Patologia/ subárea: Processos Patológicos Gerais, aberto mediante o EDITAL N 06/ 2023, onde constatou-se ocorrência de vício insanável registrada em relatório expedido pela Comissão Examinadora do certame. Processo Associado: 23076.103882/2022-02. ALFREDO MACEDO GOMES CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Física avisa que se encontrarão abertas entre os dias 10 e 13 de novembro de 2023, entre 12 e 23h e 59 min, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado Profissional). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 195, de 13/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. GUSTAVO CAMELO NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.017709/2022-31. / Ata de Registro de Preços 166/2023- UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Elétrico (fornecimento e entrega) para atender as necessidades da UFPE, do Termo de Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., CNPJ: 06.369.194/0001-83, no valor global de R$ 30.203,50. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMERCIAL AGUIAR: Sr. José Flávio de Souza Lourenço. AVISO DE ANULAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 166/2023-UFPE Processo nº 23076.020759/2023-31. / AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO da Ata de Registro de Preços n° 166/2023-UFPE. / OBJETO: Tornar sem efeito o Instrumento Contratual, onde consta o Pregão Eletrônico 26/2023, da empresa COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., publicado no DOU de 13.11.2023, Seção 3, página 63. / SIGNATÁRIO: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, de 10/11/2023, Edição N° 214, Pág. 85. Referente ao Processo 23007.00024749/2023-69. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. REDES DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS INTEGRADAS DO SEMIARIDO - REFAISA CNPJ: 02.208.432/0001-18. ONDE SE LÊ: REDES DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS INTEGRADAS DO SEMIARIDO - REFISA - LEIA-SE: REDES DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS INTEGRADAS DO SEMIARIDO - REFAISA . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. EUWELLE Environmental Technology GmbH. registrada no Tribunal Local de Freiburg im Breisgau sob o número 714589. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. BJETO: Inserir o item 1.2.1. Cláusula Primeira do Acordo de Parceria, inserir a FUNPEC como INTERVENIENTE no Preâmbulo e inserir o item 3.1.4 na Cláusula Terceira com as atribuições da mesma como Partícipe do Acordo de Parceria, inserir o item 8.4 na Cláusula Oitava para informar o valor a ser transferido pela EUWELLE, visando a execução do Projeto/Plano de Trabalho intitulado: "ADAPTAÇÃO DA TECNOLOGIA ANAMMOX PARA O TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS CONCENTRADAS EM CLIMA TROPICAL". Valor: R$ 153.190,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e noventa reais). Vigência: 13/11/2023 a 30/09/2024. Data de assinatura: 13/11/2023. PROCESSO Nº 23077.141219/2023-74. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela EUWELLE: Hubert Wienands (Diretor Administrativo), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio RN-2022-CON-017; PROCESSO Nº 23077.148978/2023- 68. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SESCAR/RN; CNPJ: ° 03591097/0001-42; FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC; CNPJ: 08.469.280/0001- 93; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ: 24.365.710/0001-83; Objeto: Prorrogar o final da vigência para 22/12/2023. Valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura 10/11/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. ASSINAM pelo SESC-RN: Gedson Bezerra Nunes (Diretor Regional), Pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8398/2020. Nº Processo: 23077.162770/2023-51. Dispensa. Nº 60063/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8398.21.1420 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 27/12/2025, conforme Plano de Trabalho em anexo.. Vigência: 10/11/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.425.311,50. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.002723/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes) e do grupo B (resíduos químicos). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Fa r i a s , 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/11/2023) 155014-26443-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947100/2023, Nº Processo: 23078450179202349, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CURSO DE FORMAÇ ÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES BILÍNGUES DE SURDOS: LITERATURA SURDA - 3ª EDIÇ ÃO, Valor Total: R$ 33.770,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 33.770,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002840, Valor: R$ 33.770,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 10/11/2023 a 31/03/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 900819/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar, até 15/12/2025 e alterar o valor dos custos operacionais - cláusula quinta. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº *.758.380-.