DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vice-pró- reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 13/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 450125202383 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto SAE-INF_02: Suporte as ações de empreendedorismo do INF , IAP: 002373 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de empreendedorismo em Informática e Negócio Declaração de Dispensa em 10/11/2023. LUCIANA PORCHER NEDEL. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 10/11/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 13/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450165202325 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Prestação de Serviços na área de Design e Seleção de Materiais - LDSM 2023 , IAP: 002515 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Design e Seleção de Materiais, Declaração de Dispensa em 10/11/2023. FABIO PINTO DA SILVA. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 10/11/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 13/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450030202360 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto de extensão ANÁLISE DE SOLO PARA CORREÇÃO DA ACIDEZ DOS SOLOS E ADUBAÇÃO DE CULTURAS FASE VI , IAP: 002264 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: conforme descrito no PROJETO anexo, desde já parte integrante deste instrumento, bem como o cronograma de atividades. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. TALES TIECHER. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 09/11/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 474.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 13/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23078.518784/2022-43. Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 26/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 26/11/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.265,32. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2307845017020233 LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. (SIDEC - 13/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078532328202397. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para serem fornecidos pelo almoxarifado central a toda universidade. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 13/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.416, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUIZ CLAUDIO VILLELA SCHETTINO, SIAPE 0XXXXX6, CPF nº 664XXXXXX-15, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.216679/2019-67, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.257798/2023-56. Instrumento Jurídico: Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Concedente: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001- 09;Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.Objeto: A transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Avaliação de Tecnologias Disruptivas para Purificação de Gás Natural com Diversos Teores de Umidade e CO2: Separação Supersônica e Separação por Adsor", Ref. Finep nº 2415/22, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0616/23, de 21/08/2023. Valor Total: R$ 4.841.246,20. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 10/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.008115/2018-71.Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600569038 - 5850.0106917.18.9Partícipes: PETRÓL EO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 28/02/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 28.513,09, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.Data de Assinatura: 13/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 103/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P3 - Serviço de Almoxarifado Central (Materiais para esterilização). Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 04/2023 - Proc. 23079.242025/2022-94. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079246839202389. Objeto: P1 - Serviço de Engenharia Biomédica - Equipamentos Médico-Hospitalares de Alta Complexidade.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079223181202337. Objeto: P1 - Serviço de Almoxarifado Central (Fios Cirúrgicos). Total de Itens Licitados: 102. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079234499202343. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central (Sondas,cânulas e outros). Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 09/2023 - Proc. 23079.242633/2022-07.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 153152-15236-2023NE111111