DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400071 71 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA DE ENGENHARIA COORDENAÇÃO DE POS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA M EC Â N I C A EDITAL 13.408, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2024 O Coordenador do Programa de Engenharia Mecânica da COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, nos Termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna publico que estarão abertas de 20 de novembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, 1º periodo, de 18 de março de 2024 a 12 de abril de 2024, 2º periodo e 17 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024. 3º periodo as inscrições para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Engenharia Mecãnica, turma de 2024, que será conduzida pelaComissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. Inscrições: 20 de novembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024 O Edital está descrito na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos www.ufrj.br, www.pr.ufrj.br e no www.mecanica.ufrj.br DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ Coordenador do Programa de Engenharia Mecânica da CO P P E / U F R J SUPERINTENDÊNCIA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 153157 Nº Processo: 23079.224753/2021-33. Pregão Nº 7/2020. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2021 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 256.706,86. Data de Assinatura: 04/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153157 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.240777/2021-30. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 03/2021 de contratação de empresaespecializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventivae corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento demateriais e equipamentos.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.683.619,24. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de vigilância e portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 13/11/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 31 DEOUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROCOMPUTAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o extrato do Processo Seletivo específico que tem como objetivo selecionar cursistas do Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Rondonópolis, com ingresso em fevereiro de 2024, de acordo com as disposições da Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; a Resolução CONSEPE/UFR nº 15, de 31 de outubro de 2022 e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.concursos.ufmt.br. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Reitora EDITAL REITORIA/UFR N° 21, DE 31 DEOUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS NO ENSINO DE LÍNGUA E LITERATURA, MODALIDADE A DISTÂNCIA, PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o extrato do Processo Seletivo específico que tem como objetivo selecionar cursistas do Curso de Especialização em Novas Tecnologias e Linguagens no Ensino de Língua e Literatura do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Rondonópolis, com ingresso em fevereiro de 2024, de acordo com Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018; a Resolução CONSEPE/UFMT nº 351, de 29 de maio de 2023; a Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016; a Portaria Capes nº 102, de 10 de maio de 2019 e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.concursos.ufmt.br. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Reitora FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL FCS - DIREÇÃO/UFR Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.013831/2023-19 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Enfermagem/Enfermagem Requisito Básico: Graduação em Enfermagem. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização:R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais Das Inscrições: Período das inscrições: 13/11/2023 a 28/11/2023, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco D, Secretaria do Curso de Enfermagem, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084007914202319. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão do remanescente de Obra do Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CAPP), localizado no Campus Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, Terra Firme - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS Contadora (SIASGnet - 13/11/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23083.092726/2021-26. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 120 (cento e vinte dias), contados a partir de 11/09/2023, com término em 10/01/2024, e de vigência da obra por mais 60 (sessenta dias), contados a partir de 20/01/2024, com término em 20/03/2024.. Vigência: 20/01/2024 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.729,72. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23083.021322/2018-52. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 09/01/2025. Supressão de r$ 9.293,29 (nove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos) mensais, referente a aproximadamente 25% (percentuais), no número de impressões contratadas, passando a ser de 194.250 mil páginas em preto e branco e 12.000 páginas coloridas. Com isso, o valor anual do contrato passa de r$366.517,92 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) para r$ 281.518,32 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e doze centavos). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.517,92. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23083.021322/2018-52. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 09/01/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a vigência do contrato nº 46/2019. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23083.003266/2021-70. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021 por 120 (cento e vinte) dias, de 04/11/2023 a 03/03/2024, bem como o prazo de execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, de 15/10/2023 a 12/02/2024. Acréscimo de r$220.072,63 (duzentos e vinte mil, setenta e dois reais e sessenta e três centavos), referente aos itens já existentes e r$101.694,55 (cento e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referentes a