DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400072 72 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 itens novos, perfazendo um total de acréscimo de r$321.767,18 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavo) equivalente a aproximadamente 12,51% do valor atualizado do contrato; e supressão r$319.720,65 (trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) equivalente a aproximadamente 12,43% do valor do contrato. O valor global do contrato passará de r$ 2.472.702,82 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos) para r$ 2.474.749,35 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 04/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.749,35. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.034878/2019-90. Espécie: acordo de parceria nº 01/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Agribio Serviços, Industria e Comercio de Fertilizantes e Defensivos Alternativos Ltda, CNPJ nº 09.223.671/0001-96, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de processos e produtos comercializáveis à base de microrganismos incorporados em matriz sólida peletizável". Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais) do parceiro privado à interveniente. Base legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Assinado em 10/02/2021 por Ricardo Luiz Louro Berbara (reitor da UFRRJ), Katia Simone Conteiro Castilho (sócia- administradora da Agribio) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.026232/2020-72. Espécie: convênio de apoio institucional nº 16/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Produção de equídeos com bem-estar na UFRRJ". Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Valor: estimativa de arrecadação de R$ 2.082.094,56 (dois milhões, oitenta e dois mil, noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 12/11/2021 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.025551/2018-46. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 48/2019, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, até 18/09/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 18/09/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.030626/2018-19. Espécie: 7º termo aditivo ao termo de cooperação ICJ nº 5900.0110228.19.9, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), CNPJ nº 33.000.167/0001-01, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: modificações no escopo original do Plano de Trabalho e substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 17/10/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Jose Fernando Rosalba (Gerente de Tecnologia de Geologia Estrutural e Magmatismo do CENPES) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.004027/2020-56. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 03/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: inclusão dos subitens 1.4 e 1.5 à SUBCLÁUSULA QUINTA da CLÁUSULA TERCEIRA e inclusão da SUBCLÁUSULA OIT AV A à CLÁUSULA TERCEIRA ao termo original. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 04/10/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.006933/2015-28. Espécie: 3º termo aditivo ao termo de cooperação ICJ nº 5850.0107101.18.9, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), CNPJ nº 33.000.167/0001-01, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 12/01/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Juliana Vaz Bevilaqua (Gerente Setorial de Tecnologias para Meio Ambiente do CENPES) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.000483/2023-41. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVE R S I DA D E FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caçambas para coleta e destinação de resto de material de construção e poda da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 53.424,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EDITAL Nº 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARAPROFESSOR EFETIVO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 30/2021 A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 16 de novembro de 2023, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Efetivo realizado nos termos do Edital N° 009/2021, de 27/04/2021, publicado no DOU n° 78, de 28/04/2021, homologado pelo Edital N° 030/2021, de 12/11/2021, publicado no DOU N° 214, de 16/11/2021, seção 3, página 86. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23091.018318/2022-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A correção dos valores dos postos descritos no Contrato nº 21/2023. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.473.577,99. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23091.002196/2018-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000088/2023, em 07 de março de 2023. Vigência: 24/08/2018 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.906,29. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.050002/2023-05. Dispensa Nº 349/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "seminário educação popular no Brasil e a reorganização do FREPOP - Fórum de Educação Popular", financiado pelo(a) Emenda parlamentar n. 28550018/2023, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/10/2023 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080065300202391 . Objeto: Contratação do artista Érico Moreira para apresentação do show Dentro da Matrix, no dia 14 de dezembro de 2023, às 19 horas, na Igrejinha da UFSC. O evento faz parte das comemorações de aniversário da UFSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. JOSE HENRIQUE NUNES PIRES. Diretor. Ratificação em 13/11/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretaria. Valor Global: R$ 6.500,00. CPF CONTRATADA : 283.822.088-86 ERICO MARCO MOREIRA. (SIDEC - 13/11/2023) 153163-15237-2023NE000397 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.076997/2022 . Objeto: Cessão não onerosa de área de 454,15m2 localizada no Prédio Voluntária Cora no entorno do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da UFSC, incluíndo o 2¨ e 3¨ pavimentos do prédio e cobertura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Finalidade social da AAHU Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 13/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 0,10. CNPJ CONTRATADA : 04.769.013/0001-80 ASSOCIACAO AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CAT. (SIDEC - 13/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 162/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 162/2020. Processo: º 23080.088643/2019-48. Vigência: a partir de 29/11/2023. Data de assinatura: 12/11/2023. Objeto: reajuste contratual, com base índice ipca/ibge acumulado no período compreendido de novembro de 2021 até outubro de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/11/2023 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de r$44.181,64 para r$49.312,33. Valor total apostilamento: r$5.130,69 (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 163/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 163/2020. Processo: º 23080.088643/2019-48. Vigência: a partir de 29/11/2023. Data de assinatura: 12/11/2023. Objeto: reajuste contratual, com base índice ipca/ibge acumulado no período compreendido de novembro de 2021 até outubro de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/11/2023 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de r$112.867,31 para r$ 125.955,50. Valor total apostilamento: r$13.088,19 (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023).