DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16/12/2022 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de r$5.824,84 para r$6.168,54. Valor total apostilamento: r$343,70.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.164,68. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 259/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 259/2020. Processo: º 23080.088643/2019-48. Vigência: a partir de 16/12/2023. Data de assinatura: 12/11/2023. Objeto: reajuste contratual, com base índice ipca/ibge acumulado no período compreendido de dezembro de 2021 até novembro de 2022, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16/12/2022 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de r$5.824,84 para r$6.168,54. Valor total apostilamento: r$343,70 (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e UFSC e Istituto di Scienza e Tecnologie dell'Informazione de Consiglio Nazionale dele Ricerche. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Data de Assinatura: 18/10/2023. Processo UFSC: 23080.050484/2018-28. Assinam: Roberto Scopigno, pela ISTI-CNR; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Institut de Formation, Recherche, Animation en Sanitaire et Social - IFRASS. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Data de Assinatura: 09/11/2023. Processo UFSC: 23080.069817/2023-50. Assinam: Aurélie Tourail, pela IFRASS; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Politecnico di Milano. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2028. Data de Assinatura: 11/10/2023. Processo UFSC: 23080.050517/2023-05. Assinam: Donatella Sciuto, pela POLIMI; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad del Bío-Bío - UBB. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2028. Data de Assinatura: 08/11/2023. Processo UFSC: 23080.060985/2023-80. Assinam: Benito Umaña Hermosilla, pela UBB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Kamina - UNIKAM. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Data de Assinatura: 09/11/2023. Processo UFSC: 23080.069739/2023-93. Assinam: Paulin Banza Lenge Kikwike, pela UNIKAM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Vellore Institute of Technology - VIT. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Data de Assinatura: 30/10/2023. Processo UFSC: 23080.062629/2023-09. Assinam: G. Viswanathan pela VIT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo Específico de Dupla Diplomação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École Nationale de Génie de l'Eau et de l'Environnement de Strasbourg - ENGEES. Altera a Seção 11 - Da Vigência do Acordo de Duplo Diploma, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Data de Assinatura: 19/10/2023. Processo UFSC: 23080.014563/2019-56. Assinam: Jean-Marc Willer, pela ENGEES; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École Nationale de Génie de l'Eau et de l'Environnement de Strasbourg - ENGEES. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2028. Data de Assinatura: 15/09/2023. Processo UFSC: 23080.034497/2018-50. Assinam: Jean-Marc Willer, pela ENGEES; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università Degli Studi di Ferrara - UNIFE, Itália. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Data de Assinatura: 12/10/2023. Processo UFSC: 23080.017824/2018-17. Assinam: Laura Ramaciotti, pela UNIFE; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0136. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina - OAB/SC. Objeto: execução do projeto de intitulado "Inova e Protege". Vigência: vigorará de 01/11/2023 até 31/10/2026. Data de Assinatura: 01/11/2023. Processo UFSC: 23080.055357/2023-82. Entidades. Assinam: Claudia da Silva Prudêncio, pela OAB/SC e Dilceane Carraro, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.122855/2023-38. Tomada de Preços Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: Reforma nos laboratórios didáticos de física 3 e 4, sala 1313 do prédio 13 - ccne/ufsm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 65.602,53. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081138556202315. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00188-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.006408/2023-62. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho do campus baixada santista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 258.600,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 084/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 084/2023. OBJETO: Fornecimento de Laudo de Avaliação de Imóveis - EMPRESA: ANDRE A RODRIGUES ENGENHARIA - ME - CNPJ: 31.856.708/0001-72 - VALOR TOTAL: R$ 78.741,65. VIGÊNCIA: 12 meses contados após a publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 152477 Nº Processo: 23089025314202392. Objeto: Anel Intraestromal, Implantes de Glaucoma, Fibra G-Probe e Sonda de Vitrectomia Anterior. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 152477-15250-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO Nº 054/2023 PROCESSO Nº 23089.032103/2022-25 OBJETO: Prorrogar até 05/03/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 025/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2023, seção 3, página 96. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: IGOR MAINENTI LEAL LOPESFUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0918615