DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Republicar a homologação do resultado final do cargo de Assistente em Administração da carreira do pessoal de Técnico Administrativo em Educação, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União de acordo com a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações. LISTA ESPECIAL (negro) - CADASTRO RESERVA Edital nº 498 Opção: Assistente em Administração - Campus Diadema Aprovados e Classificados . Inscrição Documento Nome Nota Prova Objetiva (PO) Experiência Graduação Pós - Graduação Mestrado Nota final Classificação . 4500151 603519003 TARDELLY SANTOS CASSEMIRO 78,46 3,00 0,00 0,00 0,00 81,46 1º . 4507347 424724169 SAVANA SILVA PETRILLO 73,79 0,00 5,00 0,00 0,00 78,79 2º . 4511901 35906808 ALAN FRANCO DE SOUZA 77,90 0,00 0,00 0,00 0,00 77,90 3º . 4507075 448154274 ADA GERALDA DA SILVA 73,42 0,00 0,00 0,00 0,00 73,42 4º . 4512462 424869779 ANA PAULA SANTOS BARACHO 65,92 0,00 5,00 0,00 0,00 70,92 5º . 4520354 28807970 IONE ALVES PEIXOTO 64,23 0,00 5,00 0,00 0,00 69,23 6º . 4517613 3916809 FLAVIANA GOMES DE LIMA 66,29 0,00 0,00 0,00 0,00 66,29 7º . 4523219 270403097 PATRICIA FELIX DA SILVA 58,05 0,00 5,00 0,00 0,00 63,05 8º . 4509475 226323481 MARCELINO JOSÉ DA SILVA 52,24 0,00 0,00 10,00 0,00 62,24 9º . 4522075 392139546 THAUANE MOREIRA RODRIGUES 62,54 0,00 0,00 0,00 0,00 62,54 10º . 4515752 429583357 LEANDRO RODRIGUES DE LIMA 61,43 0,00 0,00 0,00 0,00 61,43 11º . 4520620 493275794 KADIGA MITRES LEITE DE CARVALHO 60,29 0,00 0,00 0,00 0,00 60,29 12º . 4515072 48473665 EDIVAN DA SILVA COSTA 54,67 0,00 5,00 0,00 0,00 59,67 13º . 4515561 53910072 LUANA BATISTA DOS SANTOS SILVA 58,24 0,00 0,00 0,00 0,00 58,24 14º . 4509029 49090063 EDIMÁRIO SILVA DE PAULA 57,68 0,00 0,00 0,00 0,00 57,68 15º . 4502021 41238968 IVANEI SANTOS DA SILVA 55,63 0,00 0,00 0,00 0,00 55,63 16º . 4517988 360784483 VICTOR LUIZ DE ALMEIDA SOUZA 53,75 0,00 0,00 0,00 0,00 53,75 17º . 4504381 603839149 RONIVON DE SOUZA SANTOS 50,74 0,00 0,00 0,00 0,00 50,74 18º . 4516901 417251713 DESIRÉE TEODORO MARTINS DIAS 50,37 0,00 0,00 0,00 0,00 50,37 19º . 4500561 408790313 RICARDO MORAES DE FREITAS 50,37 0,00 0,00 0,00 0,00 50,37 20º . 4516424 1888446805 JOSE CARLOS NERY DA SILVEIRA 48,68 0,00 0,00 0,00 0,00 48,68 21º . 4515882 305973423 WELLINGTON OLIVEIRA BESERRA 64,41 0,00 0,00 0,00 0,00 64,41 22º ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746002162202369. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de NOBREAKS, BATERIAS E ESTABILIZADORES, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 158720-26450-2023NE800011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado Pregão Eletrônico SRP nº 33/20023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 (um) ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR; BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CONTIMPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA; MERAKI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA; RI EMPREENDIMENRO COMERCIAL LTDA; RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA E TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA . ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2023 A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, torna público o resultado do leilão 002/2023, venda de ovinos da Fazenda Experimental Santa Paula, em Unaí/MG, e ovinos da Fazenda Experimental do Moura, em Curvelo/MG. Foram arrematados os lotes 1 a 10 da FESP Unaí/MG - R$ 3.422,20, REINAN ALCANTARA MACHADO, CPF: xxx.600.736-xx e lotes 1 a 37 FEM Curvelo/MG - R$ 11.148,56, TARCÍSIO ANTÔNIO TEIXEIRA, CPF: xxx.121.586-xx. GIOVANE SEBASTIÃO DE SOUZA Leiloeiro/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.012331/2023-73. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Município de Santo Amaro/BA. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 13/11/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo Município de Santo Amaro: Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo - Prefeita. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº: 23282.011191/2023-16. Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE. Objeto: Promover o Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação nas regiões estratégicas do estado do Ceará de forma regionalizada, por meio da integração de uma Rede de Ambientes de Inovação, que estimule a geração de empresas de base tecnológica, incorporando novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do estado para possibilitar a inclusão econômica e social dos cearenses. Data da assinatura: 13/11/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela SECITECE: Sandra Maria Nunes Monteiro - Secretária. CAMPUS DOS MALÊS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Número do Contrato: 001/2023 Nº Processo: 23804.000861/2022-51 Pregão. Nº 001/2023. Contratante: UNILAB - Campus dos Malês. Contratado: JBL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de refeições prontas transportadas para o Restaurante Universitário. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Comunicamos, por meio deste, que foi instaurado processo administrativo para a aplicação de sanção à vossa empresa em decorrência de descumprimento de obrigação contratual, referente contrato nº 01/2023, decorrente do pregão 01/2023, conforme descrito no processo SEI 23804.000528/2023-23. A autoridade competente do campus já proferiu manifestação, conforme despacho DCM 0804373, haja vista que a empresa não se manifestou apresentando sua defesa prévia durante a instrução processual, e decidindo pela aplicação de sanções previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87 da Lei nº 8.666/1993, quais sejam: Multa pecuniária no valor total de R$ 272.379,49 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), sendo o resultado da soma de quatro sanções pecuniárias determinadas pela fiscalização do contrato no Despacho SEAN 0780168. Impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses. Com isso, atendendo ao disposto no Art. 59 da Lei 9.784 , de 29 de janeiro de 1.999, comunicamos que vossa empresa tem o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de ciência, confirmação de recebimento ou publicação do Diário Oficial desta notificação, para apresentar recurso, caso assim queira fazer. Caso não haja manifestação por parte de vossa empresa no prazo acima estipulado, ficará caracterizada a revelia, ensejando a continuidade do processo sancionatório, que resultará na efetivação da aplicação das sanções previstas em edital e em instrumentos legais correlatos e descritas neste ofício, alem da OFICIALIZAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023)