DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A revisão de preços dos serviços do contrato 036/2022, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da inclusão do adicional de insalubridade grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, no salário dos empregados na execução dos serviços contratados, referente aos postos de copeiro, copeiro lactarista e técnico de nutrição, com efeitos financeiros retroativos a contar de 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.946.131,28. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23760.012599/2021-61. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A revisão de preços dos serviços do contrato 036/2022, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023 e, consequentemente, alterou os valores pagos como adicional de insalubridade, grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, no salário dos empregados na execução dos serviços contratados, referente aos postos de copeiro, copeiro lactarista e técnico de nutrição, com efeitos financeiros retroativos a contar de 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.955.089,04. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.022092/2020-88. Pregão Eletrônico nº 95/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução RIS/PACS com cessão de licenças de softwares, (SaaS), instalação, implantação, configuração, transferência de conhecimento, garantias, composta de Sistema para Gerenciamento de Imagens Médica e Laudos (Picture Archiving and Communication System - PACS / Radiology Information System - RIS) e funcionalidades relacionadas (PORTAL DE EXAMES, e outros), visando o atendimento completo dos fluxos operacionais e assistenciais existentes, garantindo a operação, continuidade do negócio e modernização dos serviços de atenção à saúde prestados pelo Hospital, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de rRferência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SGD/ME n.º 1, de 4 de abril de 2019, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 1.530.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536019585202393. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Detergente Enzimático, Solução de Ortoftaldeído, Fita Teste e Glicina, com cessão de equipamentos e materiais de CME para o Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 13/11/2023) 155022-15233-2023NE080008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536013262202396. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 01 (UM) ANGIÓGRAFO marca: SIEMENS, MODELO: ARTIS ZEE FLOOR, SÉRIE 137306, TOMBAMENTO: 763.355, pertencente a unidade de diagnóstico por imagem (UDI) DO HC-UFPE/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/11/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.042518/2022-77. Pregão Nº 82/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de entulhos da construção civil através de locação de caçambas estacionarias abertas de tamanho grande, capacidade de 5m³ para remoção de resíduos da classe a,b,c, d e resíduo vegetal sendo 86 (oitenta e seis) caçambas para caliças pura, telhas de barro, materiais de cimento, madeiras, entre outros ( classe a) ; 25 (vinte) caçambas para depósito de materiais de gesso, vidro, manta, entre outros ( classe b); 8 (oito) caçambas para depósitos de materiais como proteção entre peças sensíveis embaladas , entre outros (classe c) , 8 (oito) caçambas para depósito de materiais, tais como sacos de embalagem contaminados (sacos de cimento, argamassa, cal, textura, colas) (classe d) e 13 (treze) caçambas de resíduo vegetal para poda de árvores, grama , entre outros resíduos vegetais gerados na prestação de serviço de obras e reformas em geral executadas pelo setor infraestrutura do complexo hospital de clinicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 64.288,10. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.045553/2022-48. Pregão Nº 115/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITA L A R ES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de 02 centrais duplex geradoras de ar comprimido medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 190.560,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759027582202317. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, em especifico atadura, micropore e protetor ocular, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/11/2023) 155902-26443-2023NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23860.006148/2021-66. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (meses). Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.210.886,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 156654 para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - ATA 157/2023: Nº Processo: 23860.014779/2023-11. Ata de registro de preços nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 10.598.644/0001-87 GREEN BRASIL LTDA. Objeto: contratação de serviços de poda, supressão e elaboração de documentação técnica de jardinagem e paisagismo. Informamos que a Decisão - SEI nº 79/2023 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de multa de mora no valor de R$ 4.538,91 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme previstas no inciso II, alínea c e inciso III do Termo de Referência. Considerando que a empresa GREEN BRASIL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (BR 125 571 205 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 126/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de Produtos para saúde: Uso Geral II para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIDEC - 13/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860015003202318. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por meio de pregão tradicional, de SERVIÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO DE MÓVEIS, FABRICAÇÃO, ENTREGA E MONTAGEM DE MÓVEIS DE LINHA E PLANEJADOS, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da Ebserh (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00115-2023. Entrega