DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009202202390 . Objeto: Contratação de curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 08/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 13/11/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 23542.002821/2022-72. Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 26/2020. Objeto: retificação de cláusula. FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.015965/2020-32. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 36.287.486/0001-38 - CENTRAL OLIVEIRA DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de fim da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/11/2022 a 14/11/2023. . Leia-se: Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23762.004774/2021-26. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O 3º termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 8/2022 para o período de 24/09/2023 a 23/09/2024.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.180,68. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 28/2016. Nº Processo: 23762.006729/2019-91. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - CO M P A N H I A ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 28/2016 por mais 12 meses, sem reajuste.. Vigência: 15/11/2016 a 14/11/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.064,32. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818007572202224. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de modernização dos elevadores instalados no Hospital Universitário Antônio Pedro - Huap-UFF/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE Agente de Licitação (SIASGnet - 13/11/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525019856202330. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MANTAS TÉRMICAS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.014494/2022-70. Pregão Nº 3/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 182.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529013184202319 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em "Liderança empática e engajadora". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Com fulcro na alínea f, inciso II, art. 81 do RCLE 2.0 (Ebserh) Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Ratificação em 10/11/2023. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd. Valor Global: R$ 17.710,00. CNPJ CONTRATADA : 10.999.954/0001-03 GENTE EMAC AO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.. (SIDEC - 13/11/2023) 155016-26443-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23529.012654/2021-65. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto: a)a revisão de preços do contrato nº 02/2023 para atualização do valor referente ao adicional de insalubridade, em virtude do aumento do salário mínimonacional (base de cálculo), com fundamento nos arts. 171, inciso vi, 172 e 175 do rlce 2.0;" b)acréscimo de 1 (um) posto de motorista 44h e de 30 diárias ao total esti mado anual, comfundamento no art. 171 , inciso ii, do rlce 2.0;". Vigência: 10/11/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.119,76. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522014629202348. Objeto: Aquisição de Insumos Médico Hospitalar para atender a demanda em procedimentos da Radiologia Intervencionista realizados no Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 091/2023. . Total de Itens Licitados: 59. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de ressarcimento de extravio de bem em comodato, aplicador clipfix dourado. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.014646/2022-41 - Credora: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ 05.222.267/0001-47. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 098/2022. Nº Processo: 23541.000259/2022-52. Pregão. Nº 128/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.231,82. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 050/2019. Nº Processo: 23541.000134/2019-27. Pregão. Nº 077/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/11/2023. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.977,62. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).