DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação do curso Atualização em exames laboratoriais (Hematologia, bacteriologia, bioquímica, dosagens hormonais) " para 10 colaboradores da MCO-UFBA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atualizar a equipe de profissionais do serviço de laboratório da MCO-UFBA. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO. Superintendente. Ratificação em 09/11/2023. LINDINALVA ALVES DA SILVA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 3.739,50. CNPJ CONTRATADA : 87.878.476/0001-08 FUNDACAOUNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. (SIDEC - 13/11/2023) 155906-26443-2023NE000353 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23535.012609/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: a) acréscimo de 17,33% referente à aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Vigência: 13/11/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.984,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008543202337. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender a ações de Segurança do Paciente e Humanização da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Barras de apoio para sanitários ou vestiários e Cortinas divisórias de leitos hospitalares, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações e condições descritas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23524.017467/2022-07. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 16,15%, correspondente a R$ 1.089.010,46 (um milhão, oitenta e nove mil dez reais e quarenta e seis centavos) nos termos dos art. 171, inciso II e 177, do RLCE versão 2.0; Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.659.224,13. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0009-04, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ599547306BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.025955/2023-61, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE001795 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 13 de novembro de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1084295 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: 'FIBROSE CÍSITICA', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: ABEL BOTELHO QUARESMA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 01: Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 09/11/2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153656 SEI HCPA 23092.016182/2023-59- PAZOPANIBE 400 MG CMP Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 5782733000149 R$ 25.756,56 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 09/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE Processo nº 153654 SEI HCPA 23092.016189/2023-71- SERINGA HIPODÉRMICA SEM AGULHA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$136.931,40 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 13/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1099124 AO CONTRATO Nº 0387438 Contratada: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI CNPJ: 09.278.438/0001-00 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500391 03/01/2023 Data da Assinatura: 09/11/2023 Nº do Processo: 144417 SEI HCPA 23092.208760/2020-39 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0387438, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e remoção de resíduos de esgoto e gordura das redes do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,1853%, a partir de 18 de dezembro de 2023 dos itens: Rede de esgoto cloacal com tubulação e caixas de passagem (metro) de R$20,72 para R$21,79, Rede de esgoto pluvial com tubulação e caixas de passagem (metro) de R$20,72 para R$21,79, Caixa de gordura (m³) de R$155,38 para R$163,44 e Fossa Séptica (m³) de R$103,58 para R$108,95. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Arlei Scherer, CPF: 820.935.390.04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1099146 AO CONTRATO Nº 0412417 Contratada: STONEGROUND SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.103.106/0001-37 Fonte n°: 1000000000 - Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500417 03/01/2023 Data da Assinatura: 10/11/2023 Nº do Processo: 144803 SEI HCPA 23092.205396/2020-55 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0412417, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à solução de segurança e Firewall Corporativo baseada na tecnologia Fortiner Fortigatepor, por mais 12 meses, a partir de 23 de novembro de 2023 e reajustar os valores em 5,19 %, a partir de 23 de novembro de 2023, dos itens: Unified (UTM) Protection (24x7 FortiCare) P/ N FC-10-F11E1-950-02-12 para FORTIGATE-1101E, valor unitário atual R$197.661.54, valor unitário corrigido R$207.920.18, valor total anual estimado R$415.840,36. FORTIGUARD IPS SERVICE P/N FC-10-F11E1-108-02-12 para FORTIGATE-1101E, valor unitário atual R$79.249,40, valor unitário corrigido R$83.362.45 e valor total anual estimado R$166.724.89. 24X7 FORTICARE CONTRACT P/N FC-10-F11E1-247-02-12 para FORTIGATE-1101E, valor unitário atual R$79.190.63, valor unitário corrigido R$83.300.62, valor total anual estimado R$166.601.25. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Vinicius Souza Cardoso, CPF 124.321.378-76. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1099141 AO CONTRATO Nº 0260669 Contratada: CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA - ME Fonte n°: 1002000000 - Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500213 03/01/2023 Data da Assinatura: 09/11/2023 Nº do Processo: 141803 SEI HCPA 23092.212012/2019-17 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0260669 que tem como objeto a prestação de serviços de CLIPPING eletrônico diário de notícias, por mais 12 meses, a partir de 20 de dezembro de 2023 e reajustar os valores em 5,19 %, a partir de 20 de dezembro de 2023,dos itens: Prestação de Serviços de Clipping Eletrônico Diário de Notícias, especificações constantes no Termo de Referência, valor unitário atual R$7.358,62, valor unitário corrigido R$7.740,53, valor total anual estimado R$92.886,39. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Alberto Cardoso, CPF: 557.926.699-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre