DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400080 80 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1099077 AO CONTRATO Nº 0868529 Contratada: DEFFERRARI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA Fonte n°: 1002000000 - Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE503457 03/01/2023 Data da Assinatura: 09/11/2023 Nº do Processo: 150563 SEI HCPA 23092.010994/2022-18 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0868529, que tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem de resultados de exames na internet, baseado em tecnologia WEB, por mais 12 meses, a partir de 19 de dezembro de 2023 E reajustar os valores no percentual de 2,5927%, a partir de 19 de dezembro de 2023, dos Serviços de Hospedagem na internet para disponibilização de resultados de exames (laudos e imagens) na WEB, com manutenção e suporte técnico, conforme especificações constantes no termo de referência, com valor unitário de R$6.800,00 e valor unitário corrigido de R$6.976,30. Serviços de suporte técnico e consultorias, sob demanda, conforme especificações constantes no termo de referência, com valor unitário de R$264,00 e valor unitário corrigido de R$270,84. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Defferrari, CPF 801.243.130-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1098060 AO CONTRATO Nº 0417543 Contratada: MIGUEL JOÃO DE ALMEIDA LARA - ME Fonte n°: 1049A001MS - Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500407 03/01/2023 Data da Assinatura: 09/11/2023 Nº do Processo: 144475 SEI HCPA 23092.203912/2020-15 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0417543, que tem como objeto o fornecimento e instalação de portas de madeiras, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2023 e estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Flávia Castro de Mello - Arquiteta e a gestora substituta a Senhora Denise Cristina Godinho Cezar - Arquiteto I. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Miguel João de Almeida Lara, CPF: 145.297.690-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1099685 AO CONTRATO Nº 0112128 Contratada: TI MÉTRICAS SERVIÇOS LTDA Fonte n°: 1049A001MS - Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500075 03/01/2023 Data da Assinatura: 09/11/2023 Nº do Processo: 140209 SEI HCPA 23092.208818/2018-20 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0112128, que tem como objeto a prestação de serviços de mensuração de software e suporte à aplicação de técnicas de mensuração, por mais 03 meses, a partir de 20 de novembro de 2023 e estabelecer que a garantia contratual passará a ser de R$ 911,18. . Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luciana Cardoso de Oliveira, CPF 071.586.977-97. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO 1097165 AO CONTRATO Nº 0118689 Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Fonte n°: 1002000000- Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500078 03/01/2023 Data da Assinatura: 09/11/2023 Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.208818/2018-20 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade: reajustar os valores em 5,19%, a partir de 2 de dezembro de 2023, do item: KIT PLAQUETA AFÉRESE ADULTO, valor unitário R$890,21, valor unitário reajustado R$936,41, valor unitário reajustado 7 meses R$709.798,78 e estabelecer que a garantia passará a ser R$14.195,98( 2% do valor contratual) Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel, CPF: 386.528.620-87. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: sétimo TERMO DE ADITAMENTO 1097175 AO CONTRATO Nº 0118710 Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Fonte n°: 1002000000- Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500078 03/01/2023 Data da Assinatura: 09/11/2023 Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.208818/2018-20 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade: reajustar os valores em 5,19%, a partir de 2 de dezembro de 2023, do item: Locação de equipamentos para coleta de PLAQUETAS por AFÉRESE, com valor unitário de R$6.032,51 e valor de 7 meses de R$168.910.28 e estabelecer que a garantia passará a ser R$3.378,21( 2% do valor contratual). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel, CPF: 386.528.620-87. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 631/23 Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 815/23 Aquisição de Coluna para Deionizador de Água, com resina regenerável, 100L. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 13 de Novembro de 2023. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 834319/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 40738999000195. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 11/11/2016. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, CPF nº .222.635- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 851238/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, CNPJ nº 34860833000144. O objetivo da prorrogação do convénio, conforme consta no ofício nº 198/2023 (anexado) é proporcionar aos alunos dos cursos de Licenciatura em Ciências Naturais — habilitação Biologia, Física e Químic. Valor Total: R$ 4.605.798,40, Valor de Contrapartida: R$ 46.058,00, Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 10/11/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, CPF nº *.136.862-. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 1097/2023-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados, eventuais de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, a serem publicadas pela Fundação Joaquim Nabuco, no prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 344002-34202-2023NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.000710/2023-54 PREGÃO SRP Nº. 09/2023 - Ata Nº. 013/2023 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de água mineral sem gás, garrafão de 20 litros, Tipo PET, resinas virgens - material polieleno, policarbonato e polipropileno, ou material que atenda às exigências da NBR 14.222/2013, sobretudo no que se refere à transparência do garrafão, fundo texturizado em conformidade com as especificações da ANVISA, a data de sua fabricação não poderá ser superior a 01 (um) ano, estar em conformidade com a norma NBR 14.638 e Portaria DNPM nº 358/2009 e devem vir com lacre de segurança e rótulo padrão, pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado(s) no(s) item(ns) 1(um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do Pregão nº 09/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIM COMÉRCIO DE ÁGUAS, CNPJ nº 27.614.808/0001-15. Importa a presente Ata o Valor total R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Data da assinatura: 09/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23105.002531/2020-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.002531/2020-16, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 13/2020, que tem por objeto a contratação de serviços, de forma contínua, de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "B", Operário Rural, Jardineiro/Roçador/Podador, Copeiro, Técnico em Secretariado, Auxiliar de Almoxarifado e Encarregado, para atendimento à demanda do ICET, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA., bem como, considerando o Despacho PROADM nº 1782659 e o Despacho DeCC-PROADM 1786799, resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/05/2020, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 98.947,07, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.187.364,81, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000293/2020, referente aos cargos de Agente de Portaria Diurno e Noturno; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/08/2020, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.005,38, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.188.064,30, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000248/2020, referente ao cargo de Motorista;