DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.036,19. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE LESSA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE LESSA DE SOUZA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 062/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 091/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLEISON DA SILVA CORREIA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CLEISON DA SILVA CORREIA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 078/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DAIANA DOS SANTOS REIS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DAIANA DOS SANTOS REIS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 055/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DAIVANE AZEVEDO DE ALMEIDA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DAIVANE AZEVEDO DE ALMEIDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIQUEIAS LIMA DUARTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MIQUEIAS LIMA DUARTE. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 096/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VANESSA SILVA LUSTOSA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VANESSA SILVA LUSTOSA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 077/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELTON DE ARAÚJO PRATA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WELTON DE ARAÚJO PRATA. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 205/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA GONÇALVES FREITAS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 03/02/2024 a 03/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA GONÇALVES FREITAS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 004/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador JEAN REIS DE ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/03/2024 a 01/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JEAN REIS DE ALMEIDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 086/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LIGIANE DE ALMEIDA GASPAR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 30/11/2023 a 29/05/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LIGIANE DE ALMEIDA GASPAR. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 70/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre do ano de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS). Período de Inscrições: 14/12/2023 a 02/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6453/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.064531/2023-42. Dispensa Nº 6453/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto intitulado "programa de pós-graduação de políticas públicas para infância e juventude - 3ª turma mestrado profissional", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1223/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.022099/2023-12. Inexigibilidade Nº 22099/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 699.776.071-68 - ADRIANO DE SOUZA CARDOSO. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da Universidade de Brasília, e de semoventes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, caput. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11269/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106112695202393 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto Institucional intitulado Aquisição de materiais para inovação em ensino, pesquisa e extensão no complexo da Primeira Infância na UnB/Centro de ensino e Centro de Pesquisa Multidisciplinar , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 10/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 13/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12218/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106122180202300 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão LEDOC NOS TERRITÓRIOS: TEMPO COMUNI DA D E 2023-2024 , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 12645/2023, firmado entre Ministério da Educação e a Universidade de Brasília, em 18 de outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 10/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 518.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 13/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30479/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106030479202321 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado Margaridas em Marcha: formação e apoio às políticas públicas para mulheres do campo, agua e floresta , oriundo das emendas parlamentares nº 33120007 e nº 41760005, aprovadas na LOA de 2023 e destinadas respectivamente ao apoio ao desenvolvimento do Projeto Marcha das Margaridas - DF e Marchas das Margarida - Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para apoiar projeto de extensão c/ base no art. 1º, Lei 8.958/94 combinado com o inciso XIII do art. 24, Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 09/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 10/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 651.682,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUN DAC AO D E APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 13/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13850/2021. Nº Processo: 23106.138500/2021-73. Dispensa. Nº 13850/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/01/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em gestão master bim-pisac". O prazo de vigência do contrato original