DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 24/10/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto escola da família: promovendo saúde mental na parentalidade", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado a contar de 24/11/2023, com previsão de término em 30/04/2024.. Vigência: 11/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 063/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.027705/2023-96; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : DAISE SILVA DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/12/2023. EDITAL Nº 154 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Administração / Edital de Abertura nº 22/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06 de fevereiro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Estratégia / Candidatos aprovados: 1. KARIM MARINI THOME. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 486 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 486/2023 DE 09/11/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Computação / Linguagens de Programação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 487 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 487/2023 DE 09/11/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Matemática / Matemática Discreta e Combinatória. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 495 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 495/2023 DE 10/11/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas / Departamento de Ciência da Computação; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Computação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 497 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 497/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 404/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2023 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política / Área: Ciência Política / Candidatos Aprovados: 1. LUMA DONÉ MIRANDA; 2. GUILHERME PAIVA STAMM THUDIUM; 3. WILLIAM BUENO REBOUÇAS; 4. CAIO EDUARDO TEIXEIRA VASCONCELLOS; 5. ANDRÉ LUIZ VIEIRA DIAS; 6. ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA; 7. CLAUDIA GOMES GONÇALVES. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 67/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições para concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do processo nº 23006.024411/2023-31, nas condições e características a seguir: 1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013 e suas alterações, aos quais o candidato declara anuência ao se inscrever. 1.1. O concurso tem por base legal as Leis nº 8.112/1990, 9.394/1996, 12.772/2012, 12.990/2014 e 13.872/2019; Decretos nº 3.298/1999, 7.485/2011, 9.508/2018 e 9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC nº 399/2016 e nº 316/2017 MPOG; Instruções Normativas nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia e n. 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 2. Os cargos objeto deste concurso serão exercidos em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE) nas seguintes áreas: . Código Opção Área Subárea Vagas totais . 1 Engenharia de Informação Eletrônica Digital e Sistemas Microprocessados 1 . 2-A Engenharia de Informação Fo t ô n i c a 1* . 2-B Radiofrequência . 3 Engenharia de Produção Manufatura avançada 1 . 4 Engenharia de Produção Sistemas CAD/CAE/CAM 1 . T OT A L 4 * vaga comum às opções 2A e 2B, entre as quais candidato deve escolher apenas uma; vide item 4.2 2.1. Do total de cargos vagos deste edital, incluindo aqueles que vierem a ser liberados nos termos do item 18.4 do Edital 96/2013, serão reservados: I. 20% (vinte por cento) a pessoas negras, nos termos do item 6.11 do Edital 96/2013; e II. 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento) a pessoas com deficiência, nos termos do item 6.2 do Edital 96/2013. 2.1.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas , conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023. 2.1.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será publicado antes do início das inscrições no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas . 3. Os cargos objeto deste concurso pertencem à classe Adjunto A - Nível 1 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, contando com a seguinte remuneração mensal: . Vencimento Básico R$ 4.875,18 . Retribuição por Titulação (doutor) R$ 5.606,46 . Remuneração Inicial Total (doutor) R$ 10.481,64 4. As inscrições para o concurso serão recebidas no período de 30 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024. 4.1. É facultado ao candidato inscrever-se em mais de uma opção de vaga, observado o disposto no item 6.9 do Edital n.º 96, de agosto de 2013. 4.2. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção identificada por código numérico na tabela do item 2, ainda que esta contenha opções de subárea identificadas por letras, será considerada apenas aquela mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es). 4.3. A listagem de até trinta itens mais relevantes do currículo, prevista no inciso IV do item 6.1.1 do Edital 96/2013 deverá ser submetida em formato xlsx conforme modelo disponibilizado na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br . 5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme item 6.1.2 do Edital 96/2013. 5.1. As solicitações de isenção de taxa prevista no item 7 do Edital 96/2013 poderão ser realizadas de 30 de novembro a 29 de dezembro de 2023. 6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso. 7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições. 7.1. O Conteúdo Programático das provas e Bibliografia Recomendada para cada opção consta no Anexo I. 8. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 8.1. A previsão constante no item 18.4 do Edital de Condições Gerais nº 96/2013 obedecerá, além da ordem de classificação, os critérios de alternância e proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e das vagas reservadas, conforme índices previstos no item 2.1 9. A íntegra deste Edital com seus anexos encontra-se publicada no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas e disponível no processo eletrônico mencionado no preâmbulo. 10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 10 de novembro de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 15 de novembro de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.032863/2023-58 Rio Branco - Acre, 7 de novembro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Ricardo Alexandre Souza lagos Procurador-Chefe do Ministério público Federal