DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107024396202392. Objeto: Aquisição de Equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa do Campus Cruzeiro do Sul - Ufac, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125025903202397 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Prestação de Serviço intitulado CROSS FITNESS JOVEM . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, a compra está legalmente amparada pela legislação, e dessa forma. faz por DISPENSA. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 09/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA . Reitor. Valor Global: R$ 422.679,86. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 13/11/2023) 154215-15278-2023NE800004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Instituto Politécnico de Setúbal, IPS. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio Acadêmico Internacional, estabelecido na Cláusula Sexta, fica prorrogado por mais 5 (cinco) anos, conforme descrito no processo SEI 23103.021753/2023-09. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Ângela Maria Teles de Matos Cremon de Lemos, Presidente do IPS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Instituto Politécnico do Porto, P.Porto. OBJETO: Prorrogar a vigência do Memorando de Entendimento até 04/11/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, desde que uma das partes notifique a outra por escrito, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Processo SEI 23103.210885/2021-33. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Paulo Alberto da Silva Pereira, Presidente do P.Porto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS e TINTAS LTDA, CNPJ 51.890.698/0001-07, para os Itens: 11e13. GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ 48.926.883/0001-91, para os Itens:4,6,14,15e16. JN PNEUS LTDA, CNPJ 44.472.217/0001-70, para o Item:10e12. VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 50.598.926/0001-07, para os Itens:1e17. Resultou FRACASSADO os itens: 2,3,5,7,8e9. Não restando nenhum item DESERTO. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 154502-26350-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO EXTRATO DE CONVENIO Nº 166.2023. CONVENENTES: CONVÊNIO QUE ENTRE SI celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.449.930/0014-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO EXTRATO DE CONVENIO Nº 167.2023. CONVENENTES: CONVÊNIO QUE ENTRE SI celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PRECISA CLIPPING LTDA, Inscrita no CNPJ: 26.481.555/0001-96. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 168.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - ITAL/SP, Inscrita no CNPJ: 51.917.987/0001-44. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de novembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0790463/2023 PROCESSO N.º 23115.030599/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL DURANS PEREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 198/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 09 de novembro de 2023. EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 389 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Letras . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Letras-Frances/Língua Francesa e Literaturas Francófonas e Estágio Supervisionado em Língua Francesa Adjunto A Tarcyene Ellen Santos da Silva - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO TACPV 0794961/2023 PROCESSO N.º 23115.025367/2023-49. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 256/2023-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERNESTO GOVEA ALCAIDE: Alterar o texto constante no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 256, publicado no DOU, n° 200, do dia 20 de outubro de 2023, Seção 3, página 101, nos seguintes termos: onde se lê: "a) Pagar ao CONTRATADO a remuneração mensal equivalente à da classe C, nível I, de Professor Titular, na forma do estabelecido no inciso I, artigo 7º, da Lei nº 8.745/93.", leia-se: "a) Pagar ao CONTRATADO a remuneração mensal equivalente à da classe E, de Professor Titular, na forma do estabelecido no inciso I, artigo 7º, da Lei nº 8.745/93." Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.037828/2023-14. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.046.371/0001-90 - ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de emergencial de material de consumo de uso hospitalar, neste caso: fórmula infantil. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 92.880,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO PRELIMINAR A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, juntamente com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, DIVULGA, por meio deste edital torna público o resultado preliminar da entrevista e análise de títulos, referente ao Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva destinado à contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS / TEMPORÁRIO, EDITAL 02/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. . NOME CPF C L A S S I F I C AÇ ÃO . YURI CAMILA ROSA MIRANDA SANTOS 059XXXXX100 1º . ALENICE ESMERALDA DE SOUZA PAULA 621XXXXX182 2º . CLAUDIA DE OLIVEIRA 545XXXXX149 3º . SHEILA BENEDITA DA SILVA BARBOSA 894XXXXX191 4º . HELDER HENRIQUE SILVA SIQUEIRA 020XXXXX160 5º . FRANCISCA EDIVANIA GADELHA DIAS 008XXXXX124 Desclassificada por não comparecer à entrevista. TÚLIO ADRIANO ALVES GONTIJO Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.029031/2023-84. Dispensa Nº 107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado agricultura periurbana e permacultura em comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ms, conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4324956).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.022758/2023-31. Dispensa Nº 106/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de ensino, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de ensino denominado "qualificação dos equipamentos e laboratórios de artes e comunicação para a inovação no ensino", visando o fortalecimento dos laboratórios de telejornalismo e edição do curso de