DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400084 84 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 jornalismo e das práticas desenvolvidas pelo curso de audiovisual da universidade federal de mato grosso do sul, conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4193240).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 299.970,98. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23449.002478/2023-13. Dispensa Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços náuticos de abrigo em garagem coberta, limpeza e uso de rampa de acesso ao rio paraguai para a embarcação flora pantanal em corumbá/ms.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 7.128,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23457.000336/2018-47. Inexigibilidade. Nº 74/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) alterar o contrato uso do sistema de distribuição - cusd do contrato da uc nº 10/1261847-6, conforme 2º termo aditivo energisa (sei 4319097). b) reajustar o valor anual em r$ 7.121,27 (sete mil cento e vinte e um reais e vinte e sete centavos) c) em razão do aumento, o valor anual do contrato de r$ 135.159,00 (cento e trinta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais) é alterado para r$ 142.280,27 (cento e quarenta e dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 10/11/2023 a 12/11/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.159,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 42/2023 a empresa DIAMANTINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 01 e 02 AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração (SIDEC - 13/11/2023) 154054-15269-2023NE800406 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104028660202397. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico e clínico. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 13/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 121/2023-UFMS, Processo Nº 23104.001416/2023-87, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ROSANA MARA GIOR DA N O DE BARROS. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "ATLAS - PATOLOGIA BUCAL", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3791232, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de assinatura: 30.10.2023. Vigência: 30.10.2023 a 30.10.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Rosana Mara Giordano de Barros, como "ORGANIZADORA". EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 19/2023. Processo nº 23104.034795/2023-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Pilar (UNP). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 06.10.2023. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela UNP. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2023. Processo nº 23104.034797/2023-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional del Este (UNE). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 06.10.2023. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela UNE. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2023. Processo nº 23104.034790/2023-69. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Canindeyú (UNICAN). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNICAN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 06.10.2023. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela UNICAN. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 22/2023. Processo nº 23104.034789/2023-34. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Santiago del Estero (UNSE). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNSE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 06.10.2023. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela UNSE. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 23/2023. Processo nº 23104.034774/2023-76. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Jujuy (UNJu). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNJu, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 06.10.2023. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela UNJu. EXTRTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 24/2023 Protocolo de Intenções nº 24/2023. Processo nº 23104.034785/2023-56. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Salta (UNSa). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNSa, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 06.10.2023. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela UNSa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-10-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2023 a 18/01/2024. . Leia-se: Vigência: 10/11/2023 a 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2011 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.000672/2011-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 87.461.240/0001-71 - CIRCULO MILITAR DE BAGE. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 18/2011 na data de 12 de dezembro de 2023, tendo em vista a entrega do imóvel situado na Avenida General Osório nº 900, bairro Centro, na cidade de Bagé/RS. Data de Rescisão: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021896/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Equipamentos diversos: Botijão Criogênico, cilindro e solda, para atender a demanda da Universidade Federal do Pampa - Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.046711/2023-51. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 17/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino "projeto de atividades do tempo comunidade 2023-2024 do curso de licenciatura em educação do campo (ledoc) da ufpi - campus de floriano-pi", em conformidade com o ted nº 12685/2023 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi/mec).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).