DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contrato acadêmico nº 18/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino "projeto de atividades do tempo comunidade 2023-2024 do curso de licenciatura em educação do campo (ledoc), área ciências da natureza, do campus senador helvídio nunes de barros (cshnb) - picos, da universidade federal do piauí (ufpi)", em conformidade com o ted nº 12685/2023 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi/mec).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.049088/2023-86. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 20/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino "projeto de atividades do tempo comunidade 2023-2024 do curso de licenciatura em educação do campo (ledoc), do campus professora cinobelina elvas da ufpi - bom jesus-pi", em conformidade com o ted nº 12685/2023 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi/mec).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 166.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.046065/2023-33. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 22/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino "oferta de cursos no mbito do sistema universidade aberta do brasil - edital 09/2022", em conformidade com o ted nº 12017/2023 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) do ministério da educação (capes/mec).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 3.287.182,50. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.046065/2023-33. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 22/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino "oferta de cursos no mbito do sistema universidade aberta do brasil - edital 09/2022", em conformidade com o ted nº 12017/2023 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) do ministério da educação (capes/mec).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 3.287.182,50. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.046725/2023-61. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 19/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino "projeto de atividades do tempo comunidade 2023-2024, do curso de licenciatura em educação do campo (ledoc), do campus ministro petrônio portella da universidade federal do piauí - teresina-pi", em conformidade com o ted nº 12685/2023 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi/mec).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 - FUFPI Nº Processo: 23111.033805/2017-34 (apensado 23111.026680/2023-16). A Universidade Federal do Piauí - UFPI, torna público para conhecimento da RETIFICAÇÃO referente ao Termo Aditivo n°1/2023, contendo as seguintes alterações ao instrumento: nos termos da Lei nº 8.666/93. Leia-se: nos termos do art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea "b", §§1º e 2º, ambos da Lei nº 8.666/93. A Cláusula 4ª do Primeiro Termo Aditivo passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO - A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da repactuação do contrato, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, objeto deste Termo Aditivo e complementá-la, no prazo de 10 (dez) dias úteis, observadas as demais regras constantes no Projeto Básico, totalizando o valor de R$ 145.071,97 (cento e quarenta e cinco mil, setenta e um reais, noventa e sete centavos) R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00604/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 08/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23111.019185/2018-54. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 56.173.339/0001- 44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.046968/2022-02.. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.673,67. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23111.051081/2019-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.194.788/0001- 63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 da categoria e o processo nº 23111.031380/2020-98.. Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.663,12. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111001633202204. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis em veículos oficiais, tratores, máquinas roçadeiras e grupo geradores, pertencentes a Universidade Federal do Piauí, no CNPP (Teresina), CTT (Teresina), CPCE (Bom Jesus), CSHNB (Picos), CAFS (Floriano), CTF, com tecnologia de cartão eletrônico, em rede de postos credenciados no Estado do Piauí e outros Estados da FederaçãO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Equipe de Edital (SIASGnet - 13/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.015868/2023-68. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 33.751.367/0001-04 - B3M DATA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 214.465,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.015868/2023-68. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 4.420,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.015868/2023-68. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDI C AO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 31.874,47. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.015868/2023-68. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 5.688,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.015868/2023-68. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 6.860,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 149/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.043226/2022-57. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico- científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologia de Plásticos 2023". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/11/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).