DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.016202/2023-04. Pregão Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 46.955.924/0001-42 - DENISON WILGNER DE JESUS SANTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de ração animal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 33.580,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.017205/2023-57. Pregão Nº 75/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais para o Laboratório de Máquinas e Motores - LAMOT do DEAGRI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 60.390,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 103, DE– 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Matemática/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho . Processo 23113.038961/2023-10 . Matérias de Ensino Matemática e Matemática Aplicada . Disciplinas Vetores e Geometria, Introdução a Estatística, Cálculo Diferencial, Laboratório de Cálculo . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: MAXWELL DA PAIXÃO DE JESUS SANTOS - 48,00 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113038972202308. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de Serviço de emissão de 200 (duzentos) Certificados Digitais tipo A3, com validade de 36 meses, para os servidores da Universidade Federal de Sergipe, sendo 100 (cem) com o fornecimento de token e 100 (cem) sem fornecimento de token. Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001- 14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados quarenta (40) diplomas, em formato digital, nos dias 22 e 28/09/2023, 02, 04, 30 e 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AMINI00002 - registros 30; livro CIEBA00002 - registro 17; livro CIENB00002 - registros 56; livro CCLIC00001 - registros 2 a 4; livro CIENC00002 - registros 22 e 23; livro CISOP00001 - registros 1 e 11; livro EDUCB00002 - registros 41 a 43; livro EDULI00002 - registros 29 a 32 e 33; livro ENFER00002 - registros 34; livro ENGAG00002 - registros 67 e 68; livro ENGEM00002 - registro 40 e 41; livro FARMA00002 - registros 69 a 73; livro MEDIA00002 - registros 32, 37 a 39; livro MEDIV00002 - registros 65 e 68; livro PEDAG00002 - registro 26; livro PSICO00002 - registro 102 a 105; livro ZOOTE00002 - registros 19 e 20. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao- estudante/diplomas. Petrolina/PE, 13 de novembro de 2023. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 157/2021. PARTES: UFV/ Wanderson Mendes Rocha/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 157/2021 e prorrogação da vigência mediante a alteração das cláusulas quarta, subcláusula 4.1, e décima primeira, respectivamente. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.914630/2021-14. VALOR: R$ 43.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela empresa Wanderson Mendes Rocha, o Sr. Wanderson Mendes Rocha, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFV Nº 198/2021 E CONTRATO BASF NO 0276_2022. PARTES: UFV/ BASF S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 198/2021. PRAZO: Fica prorrogado de 13 de novembro de 2023, com término final em 23 de maio de 2024. PROCESSO: Nº 23114.916719/2021-15. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BASF S.A, o Sr. Marcelo Ismael, Diretor de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento BASF S.A. e a Sra. Daniela Contri, Gerente Sênior de Performance & Inovação e de Governança de Pesquisa e Desenvolvimento para Americana Latina BASF S.A. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945154/2023, Nº Processo: 23102003091202397, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM- PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: O Rio de Janeiro é Cidade polo da segunda maior Região Metropolitana do país, concentrando capital, infraestrutura e força de trabalho. No município se encontra a maior parte das indústrias do Estado, formando um parque industrial bastante diversificado. Reúne também serviços altamente especializados nos setores financeiro, comercial, educacional e de saúde, assim como sedes de órgãos e instituições públicas federais, entre outros. A Região Metropolitana, composta atualmente por 21 municípios, concentra 65% do PIB fluminense e 74% de sua população. É a região que mais desenvolve atividades industriais e constitui-se em espaço de pressão social marcado por grandes contradições, visto que é recorrente o fato do crescimento econômico não caminhar no mesmo ritmo do atendimento das necessidades básicas da população. Essas questões podem ser diagnosticadas no espaço a partir de graves problemas, tais como: a distribuição desigual dos serviços e equipamentos urbanos; a crescente demanda por habitações, historicamente marcada pelo aumento de submoradias e pela expansão de favelas; a degradação do meio ambiente e o consequente esgotamento dos recursos naturais; a insegurança pública, demonstrada pelos altos índices de criminalidade. Ultimamente, o município do Rio de Janeiro passa por um processo de desconcentração industrial, com perdas na capacidade produtiva instalada e na geração de empregos. Desde meados dos anos 1990, vem ocorrendo a transferência de sedes de muitas empresas para outros estados. O setor de serviços ainda é o setor é importante não só para a economia do município, como também para o conjunto dos municípios da Região Metropolitana. Outras áreas da Região Metropolitana apresentam dinâmicas socioeconômicas específicas, que tem impactado profundamente o município do Rio de Janeiro. São exemplos, as significativas mudanças ocorridas, nos últimos anos: i) em Itaboraí e seus vizinhos, diante das incertezas relacionadas à implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ; e ii) Itaguaí e vizinhanças, com as melhorias de infraestrutura e logística relacionadas ao porto de Itaguaí. Além disso, os municípios que compõem tradicionalmente a Baixada Fluminense e que constituem boa parte da periferia da metrópole do Rio de Janeiro, ainda se caracterizam como cidades dormitórios, carecendo das condições de infraestrutura básica, enfrentando problemas de moradia, saneamento, educação e saúde, além de insuficiente mercado de trabalho. Ali vivem, aproximadamente, 31% da população da Região Metropolitana que, muitas vezes, pressionam os serviços e o mercado de trabalho da metrópole carioca. Na cidade do Rio de Janeiro, é perceptível, por um lado, a desconcentração industrial com a perda de importância desta atividade nos bairros do subúrbio e, uma mais recente reacomodação desta atividade na zona oeste. Por outro, verifica-se uma intensificação nas atividades de serviços e negócios, onde a "atração" e realização de "eventos" foi adotada como política consciente pelos últimos governos em face da necessidade de geração de emprego e renda. Nesse perímetro metropolitano, capitaneado pela metrópole carioca, é onde se concentram também os maiores índices de exclusão, de desigualdade sócioespacial e de desemprego; onde a pressão sobre os recursos naturais e a poluição são mais elevados. A tabela abaixo evidencia a diversidade da ocupação espacial e produtiva:, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000429, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº .848.277-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945162/2023, Nº Processo: 23102003072202361, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: São João de Meriti é o sexto município mais populoso do Estado e o terceiro maior município da Baixada Fluminense (14% do total), tendo a maior densidade demográfica (número de habitantes dividido pela área em km²) da América Latina, com 12.953 habitantes por km². Por isso é chamado de "formigueiro das Américas". A população meritiense é essencialmente negra (68%) e está distribuída pelos seus distritos da seguinte forma: Coelho da Rocha (162.418), São João de Meriti (230.518) e São Mateus (56.540). A população de São João de Meriti teve, no período 1991-2000, uma taxa média de crescimento anual de 0,63%, passando de 425.772 em 1991 para 449.476 em 2000. Essa taxa foi menor (0,60) do que a média do Estado (1,21), porém próxima do município do Rio de Janeiro (0,70). A estimativa populacional para o município de São João de Meriti para o ano de 2010 segundo o IBGE foi de 459.356 habitantes, sendo 218.391 população masculina, 240.965 populações feminina e 38.537 populações de 15 a 29 anos. A faixa etária predominante encontra-se entre os 30 e 49 anos, seguida pela faixa de 50 ou mais anos. O município de São João de Meriti está em 34º lugar no Índice de Desenvolvimento (IDH) com (0,719%),, Valor Total: R$ 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000426, Valor: R$ 5.800.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº *.848.277-.