DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº 222/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE: O objeto do presente Acordo é realizar intercâmbio entre a UNIRIO e Grenoble INP - UGA, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir de: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Reitor, Prof. Dr da UNIRIO, JOSÉ DA COSTA FILHO,e Reitor da INP, Prof. Pierre Benech. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 50/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.090274/2022-94. Pregão Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 14.071.657/0001-54 - LOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão de área física para exploração comercial do serviço de lanchonete/restaurante no Campus Santa Mônica, Bloco 5 RSM, da Universidade Federal de Uberlândia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII E UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU. PROCESSO: 23117.021322/2021-13. OBJETO: DO ADITAMENTO DOS RECURSOS, em mais R$ 14.215.414,18; DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS; DO ADITAMENTO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; DO ADITAMENTO DO QUADRO FINANCEIRO E DOS INDICADORES; RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela EMBRAPII, FRANCISCO SABOYA ALBUQUERQUE NETO E MARCELO FABRICIO PRIM. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGFIL/IFILO/UFU Nº 4, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.078931/2023-14 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia - PPGFIL, da unidade acadêmica Instituto de Filosofia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGFIL para ingresso no ano de 2024/1. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIL. O número de vagas oferecidas para ingresso no ano de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 15 4 1 1 21 . Doutorado 8 3 2 1 14 . Alunos Especiais . Mestrado 7 2 1 1 11 . Doutorado 3 1 1 1 6 Período de inscrição: 15 de dezembro até às 23h59min do dia 20 de dezembro de 2023. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. ANSELMO TADEU FERREIRA EDITAL PPGMQ/ICIAG/UFU Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.080219/2023-77 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ), da unidade acadêmica Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGMQ) para ingresso no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGMQ). O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 11 4 4 1 20 . Alunos Especiais . Mestrado 1 1 1 1 4 Período de inscrição: 19/12/2023 a 02/02/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. DRAUSIO HONORIO MORAES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 89/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 117/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 117/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina Veterinária, da seguinte forma: Área: Ciências Agrarias Subárea: Medicina Veterinária Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 1 Fabiana de Almeida Araújo Santos AC 96,67 . 2º Lugar 2 Richard Costa Polveiro AC 86,67 ALEXANDRINA ALZAMORA EDITAL PROGEP Nº 90/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 119/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 119/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma: Área: Ciências Agrárias Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 4 Simone Cristina Braga Bertini AC 134,50 . 2º Lugar 3 Rayssa Camargo de Oliveira AC 117,26 . 3º Lugar 5 Vanderley José Pereira AC 78,00 ALEXANDRINA ALZAMORA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1204630-24 , celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE e o LIGA CONELESTE DE ATLESTISMO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150 Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.007885/2018-95 879835/2018 Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 34.119.081/0001-65 OFÍCIO Nº 3 0 5 7 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade