DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/MF: 07.093.795/0001-79, Objeto: "Realização do 41º Torneio Arimatéia de Futsal 2023/2024 em Taguatinga-DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000032, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 13/11/2023 a 13/02/2024, Data da Assinatura: 13/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468-* Convenente: JOSÉ DE LIMATEIA LIMA, CPF/MF: .935.191-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 22BR05 ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 22BR05. FINALIDADE: Financiamento do Programa Aracaju Cidade do Futuro. PARTES: Município de Aracaju/SE e New Development Bank - NDB. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104403/2022-93. VALOR: USD 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDVALDO NOGUEIRA FILHO; pelo NDB, a Sra. Presidente, DILMA VANA ROUSSEFF e o Sr. Vice-Presidente, VLADIMIR KAZBEKOV e pela República Federativa do Brasil, o Sr. Ministro da Fazenda, FERNANDO HADDAD. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato nº 242/2023/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0615.892-21 entre o União e o Município de Limeira/SP, publicado no D.O.U nº 214 de 10 de novembro de 2023, seção 3, pág. 115 ... Onde se lê:.. PARTES: União e o Município de Limeira/AP, relativo ao Contrato...; Leia-se:... PARTES: União e o Município de Limeira/SP, relativo ao Contrato,... R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato nº 239/2023/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0615.892-21 entre o União e o Município de Limeira/SP, publicado no D.O.U nº 214 de 10 de novembro de 2023, seção 3, pág. 115 ... Onde se lê:.. PARTES: União e o Município de Limeira/AP, relativo ao Contrato...; ... Leia-se:... PARTES: União e o Município de Limeira/SP, relativo ao Contrato... SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10245.720201/2022-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal de r$26.786,99 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) para r$28.403,,73(vinte e oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e três centavos, com valores retroativos à 01/01/23, data do fato gerador do aumento de salário da respectivia categoria profissional.. Vigência: 02/05/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.074,60. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280734637202352. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Complexo do Ministério da Fazenda localizada em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados no Complexo do Ministério da Fazenda em Manaus/AM, situados no endereço: av. Governador Danilo de Matos Areosa, nº 1530, Bairro Distrito Industrial, CEP: 69.075-35.. JOAO BOSCO SILVEIRA DA SILVA Chefe da Dipol/srrf2ªrf (SIASGnet - 13/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO NATUREZA: Resilição de Acordo de Cooperação nº 009/2021 que entre si celebraram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus e a Faculdade Salesiana Dom Bosco - Unidade Leste (FSDB). Objeto: Termo de resilição do Acordo de Cooperação firmado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus, e a Faculdade Salesiana Dom Bosco - Unidade Leste, para fins de promoção do projeto denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. CNPJ RESILENTES: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - 00.394.460/0058-87 e Faculdade Salesiana Dom Bosco - Unidade Leste (FSDB) - 04.373.163/0007-66. SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sr. Eduardo Badaró Fernandes, CPF 000.934.647-38, pela Faculdade Salesiana Dom Bosco - Unidade Leste (FSDB), Sr. César Lobato Brito, CPF 335.470.412-87. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 10380.722847/2019-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação 2023/2024 do contrato - categoria técnico em secretariado. Data base 01/08/2023. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.232,20. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170047 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 10469.723096/2020-96. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/11/2023 a 02/11/2024. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.034,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244763/2023-30. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, e o Município de Mesquita/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Mesquita/RJ, conforme Portaria Cogea nº. 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ- Luiz Carlos de Araujo- Delegado, e pelo Município de Mesquita/RJ- Jorge Lucio Ferreira Miranda- Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170533 Nº Processo: 15771.721168/2020-51. Pregão Nº 6/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 04.788.920/0001-77 - REFERENCIAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170318 Nº Processo: 15923.720022/2023-50. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 3.428.559,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE nº 04/2023, cujo vencedor foi a empresa REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS, CNPJ nº 30.447.810/0001-51, pelo valor global de R$ 299.999,00 VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro Dias: 14/11/2023 e 16/11/2023 (SIDEC - 13/11/2023) 170174-00001-2023NE000001 DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170312 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 19841.720001/2021-33. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação 2023 - parte 2, dos valores contratados face a atualização de salários com base na CCT Sinsesp/Fecomércio 2023/2024.. Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.978,64. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).