DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO PASSARINI Presidente da Cel (SIDEC - 13/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000011/2023 MERCADORIAS: veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 20/11/2023 às 08h até o dia 27/11/2023 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 28/11/2023 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE. EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre Cascavel/PR, pelo telefone (45) 99153-4663 ou pelo correio eletrônico: [email protected]; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou pelo tel.: (45) 99155-6698. JOÃO RICARDO ALMEIDA Presidente da Comissão Regional de Licitação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS ALF/FNS Nº 1/2023, publicado no DOU DE 20 de outubro de 2023, Seção 3, páginas 109 a 112, Onde se lê: Item 5.1.3 - Data final para a solicitação de juntada dos documentos no processo digital - 13/11/2023, até 23:59:59h, horário de Brasília; Leia-se: Item 5.1.3 - Data final para a solicitação de juntada dos documentos no processo digital - 16/11/2023, até 23:59:59h, horário de Brasília; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000762176202370. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a SRRF10. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR SANTINI DE ABREU Chefe Sepol (SIASGnet - 13/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11060.728313/2022-51. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço estimado mensal do contrato de R$19.590,45 para R$19.646,52, a partir de 09/01/2023, e para R$20.391,46, a partir de 01/05/2023. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 19957.002972/2022-81. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepcionista para a sede da CVM. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.061,12. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 19957.009759/2018-14. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.704,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15414626758202382. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Computação em Nuvem Privada, incluindo hospedagem, armazenamento, processamento e comunicação de dados com capacidade para prover tráfego entre as unidades que compõem a Susep (Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 173039-17203-2023NE800001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947906/2023, firmado pelo Município de Lagamar-MG, CNPJ 18.192.260/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de Lagamar-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 293.796,42; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001778, de 26/10/2023 e R$ 6.490,42 de contrapartida. Vigência 10/11/2026 - 10/11/2023 Cristiano Krueger e AURO JOSE PEREIRA. Contrato de Repasse nº 944517/2023, Operação nº. 1088.262-58, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura em eletrificação e iluminação; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 20.295.500,00; dos recursos: R$ 20.055.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000021, de 01/09/2023 e R$ 240.500,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2028 Data assinatura: 09/11/2023 ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO e ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 871011/2018 S U D ECO PM SANTA ISABEL / GO ALT. VIG.: 27/06/2024 TA: 13/11/2023 . 884413/2019 M C I DA D ES PM Montividiu do Norte/GO Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 894415/2019 MIDR PM Montividiu do Norte/GO Altera vigência: 23/06/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 913207/21 M ES P PM Campo Verde/MT Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 939878/22 M C I DA D ES PM Borborema/SP Altera contrap: R$ 62.809,09 T Aditivo:10/11/2023 . 920188/21 M C I DA D ES PM Santa Margarida/MG Altera contrap: R$ 1.893,14 T Aditivo:13/11/2023 . 837881/16 M C I DA D ES PM Torres/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio: 31/10/2023 . 0292879-75/09 M C I DA D ES PM Esteio/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 905854/20 M ES P PM PORECATU/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 907810/20 MAP/CAIXA PM Dores do Rio P r e t o / ES Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:10/11/2023 . 908288/20 MAP/CAIXA PM Dores do Rio P r e t o / ES Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:10/11/2023 . 929202/22 M C I DA D ES / C A I X A PM Atílio Vivacqua/ES Altera contrap: R$ 597,02 T Aditivo:10/11/2023 . 912540/21 M C I DA D ES PM Porto dos Gaúchos/MT Altera vigência: 24/01/2024 Ex-Officio:10/11/2023 . 913483/21 M ES P PM Cedro de São João/SE Altera contrap: R$ 3.895,70 T Aditivo:13/11/2023 . 898825/20 M ES P PM ELESBAO VELOSO/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 0409099-31/2013 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 22/08/2025 T.Aditivo: 13/11/2023 . 886856/19 M ES P PM Sarandi/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 909265/20 MTUR PM Serrinha/RN Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:13/11/2023 . 847595/17 MTUR PM Arapiraca/AL Altera vigência: 24/04/2025 T Aditivo:13/11/2023 . 899798/20 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera vigência: 20/12/2023 T Aditivo:10/11/2023 . 884836/19 M C I DA D ES PM Rio Casca/MG Altera vigência: 27/11/2023 Ex-Officio:13/10/2023 . 904015/20 MAP PM DIAMANTE/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 853998/17 MTUR PM LAGOA DO PIAUI/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 925167/21 MAP PM ITAUNA/MG Prorroga vigência: 30/06/24 T. Aditivo: 10/11/23 . 806053/14 M C I DA D ES PM PAINS/MG Prorroga vigência: 30/04/24 Ex-Offício: 10/11/23 . 1065388-51/2019 M C I DA D ES PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 30/12/2023 TAditivo: 30/10/2023 . 927881/22 MTUR PM Itapagipe/MG Altera contrap: R$ 287,60 T Aditivo:10/11/2023 . 884869/19 M C I DA D ES PM Guaratinguetá/SP Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 889165/19 M C I DA D ES PM Candiota/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 0314279-92/09 M ES P PM ESPERANÇA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 885444/19 M C I DA D ES PM Pacaembu/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo: 10/11/2023 . 888335/19 M C I DA D ES PM Pacaembu/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo: 10/11/2023 . 895257/19 M C I DA D ES PM Pacaembu/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo: 10/11/2023 . 934900/22 M C I DA D ES PM São Pedro do Ivaí/PR Altera Contrap.: R$ 48.253,18 T. ADITIVO: 13/11/2023