DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 897133/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ Altera vigência: 30/04/2024 Ex-officio: 10/11/2023 . 917818/21 M C I DA D ES PM Igarassu/PE Altera contrap: R$ 197.206,61 T Aditivo:10/11/2023 . 899111/20 MTUR PM Itapua do Oeste/RO Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo:07/11/2023 . 884833/19 MIDR PM Nova Mamoré/RO Altera contrap: R$ 1.183,47 T Aditivo: 10/11/2023 . 908632/22 MDR PM Alexania/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 10/11/2023 . 1064876-08/19 M C I DA D ES PM São José de Mipibu/RN Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 904045/20 MTUR PM Porto Belo/SC Altera vigência: 21/08/2024 Ex-Officio:20/10/2023 . 888619/19 M ES P PM Guarulhos/SP Altera vigência: 02/04/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 873162/18 MTUR PM São Cristóvão/SE Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:10/11/2023 . 889410/19 M C I DA D ES PM JUNCO DO SERIDÓ/PB Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:10/11/2023 . CR 905176 (OP 1072.846-73) MINC Estado de Roraima Altera vigência: 31.12.2024 Termo Aditivo: 10.11.2023 . 885167/19 M C I DA D ES PM Senador Rui Palmeira/AL Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 922225/21 MAP PM Ipiranga de Goiás/GO Altera contrap: R$ 8.574,09 T Aditivo: 09/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1227.01/2023; Contrato sob condições suspensivas nº 9040/2023, assinado em 06/11/2023; Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Santos Dumont, 1914, Centro, para instalação da Ag. Toledo.; Locador: Santa Helena Participações e Adm. De Bens Próprios CNPJ 28.141.263/0001-30 e Alvorada Apoio Adm. Ltda - CNPJ 19.305.472/0001-80; Valor mensal: R$ 79.900,00; Vigência: 06/11/2023 a 30/12/2024; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10462/2023. Contrato nº 9362/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1510.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado DOS SANTOS (ETAPA BRASÍLIA E SALVADOR). Contratada: AGÔ PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.944.719/0001-20. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 330.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/11/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Contrato nº 9365/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1512.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o projeto Pensar os Vales Pós-Enchentes - Quais Ações e Decisões Daqui para Frente?. Contratada: JORNAL A HORA LTDA, CNPJ nº 04.280.850/0001-41. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/11/2023 a 12/02/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Processo: 5688.01.1117.0/2023; Contrato nº 9113/2023; Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades Caixa existentes e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF Base SP; Contratada: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.220.512/0001-26 (SAP 900299993); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614- 8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 9.354.907,88 (nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sete reais e oitenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 0463/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 10/11/2023. Proc. Adm 5688.01.717.23/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: E. C. DE ME L LO IMOBILIARIA & CORRETORA DE SEGUROS; 24.551.043/0001-23, contrato 09328/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.24/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FERNANDO E KELLEN SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; 45.197.161/0001-55, contrato 09343/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.774/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ANA PAULA MARINA DA SILVA; 314.319.558-41, contrato 09281/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.775/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: DANIEL ANDERSON SILVA DOS SANTOS; 037.404.627-10, contrato 09288/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 523/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, para atendimento às unidades administrativas da CAIXA em Brasília/DF. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 07/12/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h do dia 07/12/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 07/12/2023. Processo nº5688.01.1483.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected]. HELOISA SANT'ANNA MARINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0526/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1350.0/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito do estado do Paraná. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 06/12/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09 horas do dia 07/12/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 horas às 10:45 do dia 11/12/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1457.0/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço para confecção de ENVELOPE PARA DOCUMENTOS EM PAPEL KRAFT, com entrega no almoxarifado da CAIXA, no âmbito Nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/12/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CARLOS AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1891/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.2/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: PAULO RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.261.213/0001-65. Nova vigência: 28/03/2024 até 27/03/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/11/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1893/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.4/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.608.122/0001-89. Nova vigência: 28/03/2024 até 27/03/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/11/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0488/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.49/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ 21.735.647/0001-31. Nova vigência: 19/01/2024 até 18/01/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/11/2023.