DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 18.730,01. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 08666.045511/2019-57. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato n. 47/2020 cuja cláusula segunda - vigência, item 2.1, passa a ter a seguinte redação: "2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 09/11/2023 e encerramento em 08/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos [...].". Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.798,44. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 08666.045511/2019-57. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do contrato 46/2020 com a inclusão de 01 (um) posto de auxiliar de escritório, com o fornecimento de mão de obra residente (40 horas semanais) para atuação no projeto de rádio digital (prd - prf/sc), br 101, km 220, decrescente, bairro aririú da formiga - palhoça/sc, cep 88130-000, e também a prorrogação da vigência contratual, cuja cláusula segunda - vigência, item 2.1, passa a ter a seguinte redação: "2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 09/11/2023 e encerramento em 08/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos [...].". Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.273,07. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 8640000193202370 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 00487761570, G002465804, 10/09/2023, art. 43, §4°, III - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 00641761000122, F000005546, 10/09/2023, art. 43, §4°, II - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 05188043000166, G002016260, 10/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 62545686001982, G002016261, 10/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 05188043000166, G002016262, 10/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 62545686001982, G002016263, 10/09/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 05188043000166, G002016264, 10/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 62545686001982, G002016265, 10/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 33689338000151, G000223243, 10/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 09010658000230, G001879656, 10/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 09010658000230, G001879657, 10/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 03987364000367, G001879658, 10/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 43228919000140, G001549458, 10/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 48498383000104, G001549459, 10/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 43228919000140, G001549460, 10/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 43228919000140, G001549461, 10/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 48498383000104, G001549462, 10/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 43228919000140, G001549463, 10/09/2023, art. 43, §2°, X - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 48498383000104, G001549464, 10/09/2023, art. 43, §6°, XXIX - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 43228919000140, G001549465, 10/09/2023, art. 43, §2°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 48498383000104, G001549466, 10/09/2023, art. 43, §6°, XXVI - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 11401704000192, G000223244, 10/09/2023, art. 43, §2°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 29291184002898, G000242019, 10/09/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 01789121000470, G000242020, 10/09/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 93073179000198, G001682413, 10/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 87689402003068, G001682414, 10/09/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 09100671000107, G002135832, 10/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 08966240000238, G002135833, 10/09/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 09100671000107, G002135834, 10/09/2023, art. 43, §6°, XXXIII - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 08966240000238, G002135835, 10/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 08966240000238, G002135836, 10/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 09100671000107, G002135837, 10/09/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 08966240000238, G002135831, 10/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 09/01/2024; 26572358000182, G002562936, 11/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 11914299000106, G002338216, 11/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 92180983000294, G002338217, 11/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 81632093000926, G000172559, 11/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 81632093000926, G000172560, 11/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 81632093000926, G000172561, 11/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 06957653000140, G002305139, 11/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 01317309000849, G002305140, 11/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 87552162000110, G002103485, 11/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 80795727001628, G002103486, 11/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 00950001000105, G000133332, 11/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 00950001000105, G000133333, 11/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 00950001000105, G000133334, 11/09/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 00950001000105, G000133335, 11/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 49025695000155, G001806533, 11/09/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 01799935000142, G001806534, 11/09/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 35413530000146, G000117817, 11/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 30455661000172, G001029742, 11/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 04796015000169, G002092213, 11/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 34274233009746, G002092214, 11/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 04796015000169, G002092215, 11/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 34274233009746, G002092216, 11/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 35413530000146, G000117818, 11/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 35413530000146, G000117819, 11/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 73709958000200, G002581973, 11/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 73709958000120, G002581974, 11/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002347296, 11/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366099, 11/09/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366100, 11/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366101, 11/09/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366102, 11/09/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366103, 11/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366104, 11/09/2023, art. 43, §2°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366105, 11/09/2023, art. 43, §6°, XXVI - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366106, 11/09/2023, art. 43, §2°, X - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366107, 11/09/2023, art. 43, §6°, XXIX - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366108, 11/09/2023, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002366109, 11/09/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002373777, 11/09/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024; 02785831000141, G002373778, 11/09/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT, 10/01/2024;