DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200376 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08295.001631/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses e aplicação de reajuste. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.928,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08320.002154/2021-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste com efeitos retroativos a 14/06/2022 referente a variação ipca dos anos de 2022 e 2023 e repactuação mediante convenção coletiva de trabalho 2023, com efeitos retroativos em 01/01/2023. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.978,84. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08385.002235/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Delegacias de Polícia Federal de Guaíra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINNE MAGALHAES SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 200366-00002-2023NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400006554202314. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para executar obra da reforma do galpão do CT para a construção de um laboratório de perícia de veículos para a SR/PF/PE, localizada na BR-101, S/N - Km 69,8 - Curado, Recife - PE, 51240-340. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação (SIASGnet - 13/11/2023) 200398-00001-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO ACT Nº 01/2021-SR/PF/PI. - ESPÉCIE: Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da POLÍCIA FEDERAL, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Lotes 9/10, Edifício-Sede, Asa Sul, Bra s í l i a / D F, representado(a) pelo(a) Superintendente Regional, JOSE ANTONIO SIMOES DE OLIVEIRA FRANCO, nomeado(a) pela Portaria nº 381, de 6 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, de 7 de abril de 2022, inscrito(a) no CPF nº 286.145.048-70, portador(a) da Carteira de Identidade nº 327521053 SSP/SP; POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, com sede na Av. João XXIII, 1516, Bairro Noivos, Teresina/PI, neste ato representada pelo Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, Senhor BRUNO RIBEIRO DIAS, nomeado pela Portaria nº 796/2023-MJSP, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, portador do Registro Geral nº 2109363 - SSP/PI e CPF nº 956.557.783- 00, e o Estado do Piauí, por intermédio de sua SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, com sede na Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 06.553.549/0001-90, neste ato representada por seu Secretário, Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, nomeado pela Portaria SEI nº 6308371 / REF.17, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1, de 01 de janeiro de 2023, portador do Registro Geral nº 2.091.696 - SSP/PI e CPF nº 008.099.483-03; e POLÍCIA MILITAR, com sede na Av. Higino Cunha, 1750, Quartel do Comando-Geral - Bairro Cristo Rei, Teresina/PI, representada por seu Comandante-Geral, SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, nomeado pela Portaria SEI nº 6315163 / REF. 90, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2, de 02 de janeiro de 2023, portador do Registro Geral nº 10.11338-94 e CPF nº 504.233.393-20; e a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, com sede na Av. Pedro Freitas, Bairro São Pedro, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 07.217.342/0001-07, neste ato representada por seu Secretário, Senhor CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, nomeado pela Portaria nº SEI nº 6535883 REF 2577 publicada no Diário Oficial do Estado nº 27, de 03 de fevereiro de 2023, portador do Registro Geral nº 10832689 - SSP/PI e CPF nº 338.224.253-20. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força-tarefa de Segurança Pública do Estado do Piauí. - Termo Aditivo nº 02/2023 ao ACT nº 01/2021-SR/PF/PI. Processo: 08410.005286/2021-32 Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Repasse de recurso orçamentário: Não aplicável; Prazo de Vigência: 6 meses (13/11/2023 a 12/05/2024) Data da Assinatura: 8 de novembro de 2023 Signatários: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Justiça. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 08520.006830/2005-04. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 07.659.053/0001-68 - COMERCIAL NORTISTA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de outubro de 2022 a setembro de 2023, em razão do previsto na cláusula décima do contrato de locação do imóvel n.º 03/2005-SR/PF/SE. O IGP-DI acumulado foi de - 5,321500%. O reajuste foi aplicado nos termos do artigo 65, inciso II, alínea d e § 8º da lei nº 8.666/93, da cláusula décima - do reajustamento do aluguel, do contrato em epígrafe e do enunciado do art. 61 da IN nº 05/2017 - SLTI/MPOG. Com a aplicação do percentual de -5,321500%, a partir de outubro de 2023, o valor mensal do contrato passará de R$ 125.973,62 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 119.269,93 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Já o valor total para 12 (doze) meses passará de R$ 1.511.683,44 (um milhão, quinhentos e onze mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 1.431.239,16 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil ,duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08675.004059/2019-64. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 11/2019 para a contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.071,16. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, para atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais (del 8 - paranaíba). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 630,42. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima para atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais (del 9 - naviraí). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 453,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08663.013299/2019-99. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2021, que trata da prestação de serviços de dedetização e desratização em geral, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e rasteiros e moluscos nos prédios ocupados pela superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba,. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.256,77. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08663.013299/2019-99. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 11/2021, que trata da prestação de serviços de dedetização e desratização em geral, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e rasteiros e moluscos nos prédios ocupados pela superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701,04. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).