DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 13/11/2023) 195012-11201-2023NE000001 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000451/2023-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0587.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Ponta da Serra. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Ponta da Serra, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.248-4. b) 1 (um) Grade, 336.083-9. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000458/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0590.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Goianorte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Goianorte/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 272.970,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e setenta reais): a) 1 (um) Carreta, 284.243-9. b) 2 (dois) Grade, 300.650-4, 301.106-3. c) 1 (um) Sulcador, 285.103-3. d) 1 (um) Trator, 336.058-5. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000463/2023-28-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0593.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais): a) 2 (duas) Carretas - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.249-1, 336.250-1. b) 2 (duas) Grades - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.086-0, 336.087-7. c) 2 (dois) Tratores - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., 336.332-0, 336.333-7. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000462/2023-83-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0594.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Barrolândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Barrolândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.241-5. b) 1 (um) Grade, 336.084-6. c) 1 (um) Trator, 336.306-9. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000674/2023-81-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0637.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FERRÃO I, AMARALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296.744-8, e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.073-0, avaliados no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000675/2023-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0659.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o sindicato dos produtores rurais de Alexânia/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) GRADE ARADORA , tombamento nº 296.750-3 , 01 (Uma) Plantadeira, tombamento nº 315.578-3 e 01 (Um) trator, tombamento nº 316.079-2. Avaliados no valor total de R$ 243.325,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000695/2023-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0654.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE BARRO ALTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296.749-3, e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.078-5, avaliados no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000687/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0648.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade aradora, tombamento nº 296.748-6, E 01( um) Trator, tombamento nº 316.077-8, avaliados no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil e oitocentos e noventa reais e vinte centavos) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSEDITAL Nº 1/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000091/2023-19-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do prédio da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF localizado na Rua Raimundo Chaves, nº 1969, edifício Vivaldo Jácome, salas 101, 102, 103, 104, 105 e 205, bairro candelária, Natal/RN, Cep 59064-390, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos. M O DA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/10/2023, seção 3, página 110, e assinado pelo Sr. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da CODEVASF - 12ª/SR, constante à peça 98 do Processo nº 59517.000091/2023-19-e. ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: GEST A LT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.634.013/0005-08 - ITEM 1 - VALOR DO ITEM: R$ 124.224,10 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos), ITEM 2 - VALOR DO ITEM: R$ 124.910,20 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e vinte centavos), ITEM 3 - VALOR DO ITEM: R$ 139.031,45 (cento e trinta e nove mil, trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). O valor global desta ATA é de R$ 388.165,75 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021. Processo Administrativo nº 08000.021661/2019-07. Partes: A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021/GM, que trata da cooperação do Estado do Mato Grosso do Sul na execução, em todo o seu território, dos serviços de prevenção e repressão aos crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas, ressalvados o tráfico internacional e as infrações cuja prática tenha repercussão interestadual e exija repressão uniforme que, na forma do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, e do inciso II do § 1º do art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, em que constam como incumbência da Polícia Federal. Data de assinatura: 13 de novembro de 2023. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal; EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.030659/2023-41. Pregão Nº 26/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da polícia federal, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do prazo estipulado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 571.194,72. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08200007060202222. Objeto: Aquisição de cofres eletrônicos digitais com chave de emergência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIASGnet - 10/11/2023) 200406-00001-2023NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08230.004327/2021-91. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses de acordo com as especificações e condições apresentadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2021, seus anexos, no Contrato 22/2021. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.590,08. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).