DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400102 102 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pernambucano, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, com a consequente efetivação de Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato, que foi declarada vencedora a proposta da empresa S C SOUSA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.978/0001-13 no valor unitário de R$ 12.534,49 (doze mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e valor global de R$ 4.136.383,02 (quatro milhões cento e trinta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e dois centavos). Petrolina, 13 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: º 59530.000137/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0254.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tuparetama, inscrito no CNPJ n° 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola Solis 75, 4x4, 75 CV, tombamento nº 321.361-4 - CHASSIKYWDJ1233933MS; e 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 321.093-4, avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 282, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59530.000137/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: º 59530.000137/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0509.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tuparetama, inscrito no CNPJ n° 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 267.962-0 e 2 (dois) tratores agrícola, tombamentos nº 283.977-6 e 283.978-3 , avaliados no valor total de R$ 191.376,00 (cento e noventa e um mil, trezentos e setenta e seis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 358, de 18/08/2023, da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59530.000137/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001675202325. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Compactadores de Lixo para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. . EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr (SIASGnet - 13/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001598202311. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Sr (SIASGnet - 13/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001626202392. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados à estruturação de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Codevasf (SIASGnet - 13/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001091202311. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 04 (quatro) casas de processamento de leite, nos municípios de Girau do Ponciano, Craíbas, Palmeira dos Índios e São Sebastião, no estado de Alagoas, distribuídas em 04 (quatro) itens, com 02 (dois) grupos, a saber: Grupo I - Girau do Ponciano e São Sebastião; e Grupo II - Palmeira dos Índios e Craíbas . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO: 59560.001855/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Distrato Parcial do Termo de Doação nº 6.0077.00/2023. PAR T ES DISTRATANTES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26 (DOADORA) e Associação Comunitária do Povoado de Alecrim, CNPJ: 05.740.942/0001-20 (DONATÁRIA), sediada no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Rescisão parcial amigável do Termo de Doação nº 6.0077.00/2023, firmado em 27 de janeiro de 2023, para reverter ao patrimônio da Codevasf kits de corte e costura, constituídos pelos seguintes itens: 03 (três) máquinas de costura industriais tipo overlock completas; 03 (três) máquinas de costura industriais tipo galoneira completas; 03 (três) máquinas de costura industriais tipo reta completas; 03 (três) máquinas de costura tipo pespontadeira; 03 (três) máquinas de cortes a disco para tecidos; 03 (três) máquinas de costura semi industriais tipo zig zag; 150 (cento e cinquenta) metros de tecido poliéster; 150 (cento e cinquenta) metros de tecido algodão; 150 (cento e cinquenta) metros de tecido brim. Permanecem inalterados os demais termos e condições do instrumento ajustado. VALOR TOTAL DOS BENS OBJETO DO DISTRATO: R$ 49.253,25. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 53 da Lei nº 9.784/1999. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560002119202319. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais, destinados à implantação de ações de panificação, cozinha comunitária e processamento de frutos no contexto da Ec o n o m i a Criativa, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODE V A S F, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 13/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001983202301. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 13/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001893202311. Objeto: Serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 13/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 836117/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA, CNPJ nº 06554869000164. Aditar o valor do Convênio, reduzindo seu valor, passando o valor total conveniado de R$ 3.139.905,17 (três milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e cinco reais, dezessete centavos), para R$ 1. Valor Total: R$ -1.182.270,31, Valor de Contrapartida: R$ -1.182.270,31, Vigência: 23/12/2016 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 23/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE PESSOA LEAL, CPF nº .014.707-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000951202361. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga por SRP, de kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar, respectivamente, 10.000 m , 5.000 m e 500 m ; reservatórios de polietileno de 500 L e 5.000 L com tampa; e kits de irrigação composto por sistema de aspersão e gotejamento integrado com capacidade para irrigar uma área de 10.000 m ; unidade de bombeamento; e tubos e conexões para irrigação destinados a diversas localidades no Estado do Piauí, no âmbito da 7ª SR.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir