DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400101 101 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 28.834,00. CNPJ CONTRATADA : 23.813.605/0001-05 23.813.605 DAN I LO MONTEIRO DE OLIVEIRA. (SIDEC - 13/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000988/2023-85-e. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi adjudicado e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, Resolução nº 747, de 01 de novembro de 2023, constante do Processo nº 59520.000988/2023-85-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2023, seção 3, Página 100. ASSI N AT U R A : 14/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 00.251.951/0001- 33, ITENS 01 e 07, com os valores de R$ 9.270.000,00 e R$ 5.550.000,00, respectivamente; KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA., CNPJ 08.440.584/0001-28, ITEM 03, com o valor de R$ 4.549.000,00; ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.915.895/0001-40, ITENS 10 e 11, com os valores de R$ 1.705.000,00 e R$ 341.000,00, respectivamente; META LU R G I C A PERPETUO SOCORRO LTDA., CNPJ 31.262.616/0001-64, ITENS 02, 04, 06 e 08, com os valores de R$ R$ 1.370.000,00, R$ 505.000,00, R$ 1.099.800,00 e R$ 699.800,00, respectivamente; GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ 32.206.016/0001-41, Itens 05 e 09, com os valores de R$ 7.500.000,00 e R$ 581.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 33.170.600,00 (trinta e três milhões, cento e setenta mil, e seiscentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000987/2023-31-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, carga, transporte de máquinas pesadas (linha amarela), visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi adjudicado e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, Resolução nº 766, de 01 de novembro de 2023, constante do Processo nº 59520.000987/2023-31-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2023, seção 3, Página 100. ASSINATURA: 14/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.601.480/0001-58, ITEM 07, com o valor de R$ 4.059.000,00; JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ 09.552.289/0001-26, ITEM 09, com o valor de R$ 2.505.000,00; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUC AO PESADA LTDA., CNPJ 11.260.925/0002-79, ITENS 01, 03, 05 e 10, com os valores de R$ 14.625.000,00, R$ 5.490.000,00, R$ 5.220.000,00 e R$ 1.716.000,00, respectivamente; BG QUEST COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 26.848.967/0001-11, ITENS 02 e 08, com os valores de R$ 1.970.000,00 e R$ 547.000,00, respectivamente; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 51.552.005/0001-68, ITEM 06, com o valor de R$ 846.000,00 e VIEMAQ LOCACOES LTDA., CNPJ 72.538.473/0001-58, ITEM 04, com o valor de R$ 836.000,00; Totalizando um valor global de R$ 37.814.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos e quatorze mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 744, de 01/11/2023, peça 143, rerratificada pela Resolução nº 781, de 09/11/2023, peça 152, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 14/2023 - Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA., CNPJ 02.138.273/0001-22, ITEM 26, com o valor de R$ 16.200,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 06.313.733/0001-62, ITEM 16, com o valor de R$ 14.750,00; YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA., CNPJ 08.263.434/0001-96, ITEM 01, com o valor de R$ 19.605.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 10.303.297/0001- 18, ITENS 09 e 17, com os valores de R$ 3.387.150,00 e R$ 810.000,00, respectivamente; AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, ITENS 21 e 25, com os valores de R$ 1.500.000,00 e R$ 247.500,00, respectivamente; COMERCIAL CEDRO LTDA., CNPJ 10.732.150/0001-43, ITENS 8, 11, 12, 18, 22 e 24 com os valores de R$ 20.600,00, R$ 479.100,00, R$ 15.970,00, R$ 37.400,00, R$ 98.718,00, R$ 30.029,76, respectivamente; BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 12.132.146/0001-70, ITEM 27, com o valor de R$ 169.800,00; SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ 13.806.854/0001-01, ITEM 19, com o valor de R$ 1.263.600,00; PUMA MAQUINAS LTDA., CNPJ 23.655.349/0001-67, ITEM 20, com o valor de R$ 75.800,00; FOUTE INDUSTRIA AG R I CO L A LTDA., CNPJ 36.416.243/0001-52, ITEM 05, com o valor de R$ 930.00,00; TERRAM AQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 36.929.543/0001-35, ITEM 23, com o valor de R$ 441.000,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS 03, 04, 10, 13 e 14, com os valores de R$ 2.730.000,00, R$ 126.000,00, R$ 400.500,00, R$ 750.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente; FAMA TRACTOR LTDA., CNPJ 50.746.430/0001-25, ITEM 02, com o valor de R$ 1.393.700,00; K O MAQUINAS AGR I CO L A S LTDA., CNPJ 72.006.968/0001-36, ITEM 15, com o valor de R$ 396.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, ITEM 07, com o valor de R$ 579.000,00; Totalizando um valor global de R$ 35.547.817,76 (trinta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 13/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 825, de 10/11/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 19/2023 - Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia-BA, à empresa: KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.239.466/0001-23, ITEM 01, com o valor de R$ 419.203,11 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e três reais e onze centavos), com um percentual de desconto de 5% (cinco por cento). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 13/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 830, de 10/11/2023, homologou o objeto da licitação referente ao Edital nº 22/2023 - Contratação Serviços de manutenção do sistema de drenagem, composto pelo sistema de drenagem superficial (bueiros e canaletas) e de drenagem interna, ao longo dos 47 km do canal principal construído durante as etapas 1 e 2 do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, à empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ 14.585.539/0001-64, com o valor de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 13/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 853 de 10/11/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 16/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Elaboração de projeto básico para captação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Quilombo Lagoa das Piranhas, no município de Bom Jesus da Lapa, localizado no Estado da Bahia, à empresa: A1MC PROJETOS LTDA, CNPJ nº 18.968.880/0001-50, com o valor de R$ 169.999,19 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 13/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO: 59530.001660/2023-67-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga,por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos para compor Kit bovinocultura leiteira, com objetivo de atendimento de demanda de grupo de produtores de leite, mediante a promoção de ações de estruturação da cadeia produtiva, em diversas localidades do estado de Pernambuco, que foram homologadas as propostas das empresas WALMOR HENRICH, inscrita no CNPJ sob o nº 09.488.932/0001-08 para o Item 1 no valor unitário de R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais) e valor global de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais); AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63 para o Item 2 no valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais); AGROVETERINARIA RM LTDA no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24 para o Item 3 no valor unitário de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e valor global de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), totalizando o valor da Ata em R$ 2.155.000,00 (doi milhões, cento e cinquenta e cinco mil reais). Petrolina, 13 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO: 59530.001328/2023-01-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de Máquinas e Equipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98 para o Item 1 no valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); e para o Item 2 no valor unitário de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e valor global de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta reais), totalizando o valor da Ata em R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Petrolina, 13 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AV I S O PROCESSO: 59530.001216/2022-61-e Tornar público o reinício do Contrato nº 3.0257.00/22. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: MARIA JOSE SARMENTO FILHA 04159980422. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 18/10/2023. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Data do Documento 17/10/2023. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PROCESSO: 59530.001760/2023-93-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023, que tem por objeto a execução dos serviços necessários à implantação de 330 (trezentos e trinta) unidades de criação de galinha tipo caipira, objetivando a produção de ovos em sistema semi-intensivo, em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido