DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919054/2021. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 788.006,97, Valor de Contrapartida: R$ 38.085,60, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº .326.201-, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº .658.225-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 865920/2018 Processo nº 59335.000120/2018-13; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 865920/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CNPJ/MF o nº 08.096.604/0001-95, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito ROGÉRIO SOARES, Carteira de Identidade nº 98002206316 - SSP/CE e do CPF/MF nº 430.532.114-91, domiciliado no Município de Jardim de Piranhas/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias; 4) Prazo de vigência: 29 de maio de 2024; 5) Data da Assinatura: 13/11/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000583/2020-32. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.008.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TIM S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.008.00/2021, cujo objeto é a prestação de Serviço (Telefonia) Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes na Ata 2/2021 do Pregão Eletrônico SRP 6/2020. DA PRORR O G AÇ ÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 30 (trinta) meses, a partir de 19/11/2023. DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: À nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 245 do processo nº 59500.001509/2022-03. DOS RECURSOS: As despesas correrão a conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio - Administrativo da Unidade, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária e Declaração de disponibilidade orçamentária, peças 83 e 84. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - Codevasf. UMBERTO NAPOLITANO - Representante legal da TIM S/A . BERNARD HESKIA ZEITUNE - Representante legal da TIM S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001907/2021-31. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.421.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GILDENOR AMANDO DO NASCIMENTO. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.421.00/2021, que tem por objeto a locação do imóvel urbano, referente a uma área de 360 m2, contendo uma casa construída de 188,82 m2 e área total coberta de 219,93 m2, de propriedade do Locador, situado na Avenida Pantaleão Rodrigues de Carvalho, número 245, em Nossa Senhora das Graças, Salgueiro / PE, para o funcionamento do Centro de Controle e Operação do PISF - AD/GOI/CCO. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica aprovada a prorrogação de prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 10/12/2023, passando seu vencimento para 10/06/2024. DA S DESPESAS: As despesas correram à conta do programa de trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste; Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, não necessitando de ADO ou DPO por existir saldo de empenho no contrato, conforme Nota de Empenho 490072, de 06/10/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 13/11/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. GILDENOR AMANDO DO NASCIMENTO - Locador. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 59510.002900/2023-89 ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação procedida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 com fundamento no Inciso II, art. 30 da Lei 13.303/2016, autorizada pelo Superintendente Regional e ratificada pela Resolução Regional nº 1800, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, emitida em 10/11/2023, para contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, com sede na Anenida Sete de Setembro, nº 4690, Edifício Batel Office Tower, 3º Andar, em Curitiba /PR, CEP 80.240-000. Base Legal: art. 30, II, da Lei 13.303/2016. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados por empresa de notória especialização referente aos produtos Zênite Fácil Estatais com 03 acessos e orientações por escrito com 06 orientações anuais. Valor: R$ 16.548,00. Prazo: 12 meses, contados a partir de 05/12/2023. Ratificação pelo 1º/CGE - CODEVASF. Signatário: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR, CPF nº .021.516- EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003102/2023-74 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0154/2023. contratada: TOTAL PARTICIP AÇÕ ES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, SAMOEL VALADÃO BASCELLOS CNPJ nº 08.095.486/0001-09. OBJETO: fornecimento de máquinas e equipamentos para estruturaçao da cadeia produtiva de confecção. VALOR: 27.242,19. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. AVISO DE PENALIDADE PROCESSO Nº 59510.002951/2022-20-E ESPÉCIE: Aplicação de penalidades nos termos da Determinação 149 do Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 18/05/2023 e Determinação nº 233 do Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF, datada de 18/10/2023, à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.665.350/0001-47, referente a inexecução parcial da Ordem de Fornecimento nº 1.0138/2021, quais sejam: a) multa, nos termos do subitem 27.1, alínea "c" do Edital, no valor de R$ 201.017,25 (duzentos e um mil e dezessete reais e vinte e cinco centavos), referentes a 20% (vinte por cento) do valor de R$ 1.005.086,23 (um milhão cinco mil e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), correspondentes a soma dos valores dos itens 12, 13, 21 (parcialmente) e 22, Anexo II do Anexo I do Edital, que não foram fornecidos e b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do subitem 28.1, alínea "c" do Edital, com o consequente registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA - Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002705/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0856.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DIVERSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DE PALMITAL E CABECEIRA GRANDE, CNPJ nº 27.411.645/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO TR AT O R E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LOPES DA SILVA, CPF nº .851.116-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001814/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1096.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO TAMBORIL, CNPJ nº 01.373.462/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEIXO DE OLIVEIRA VARGAS, CPF nº .490.016-*. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002764202327. Objeto: Execução de obras de recapeamento da Av. Olindo de Miranda com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no município de Almenara, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 13/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002790202355. Objeto: Execução de obras de drenagem e pavimentação da rua Bom Jardim, no bairro Santo Antônio, e vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, no município de Serro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 13/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO Processo nº 59510.002951/2022-20 Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Penalidade à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.665.350/0001-47, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023. Seção 03, página 109. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59523000078202372 . Objeto: Instalação de equipamento para proteção, tipo concertina e cerca elétrica, incluindo iluminação, do muro perimetral do imóvel onde se localiza as dependências do 2º/EGU Escritório de Apoio Técnico de Guanambi/BA, visando à guarda de bens móveis adquiridos por meio de emendas parlamentares. Dispensa de Licitação, conforme Art. 29, Inciso II da Lei das Estatais 13.303/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016 Declaração de Dispensa em 03/11/2023. HUDSON CALDEIRA DE FARIA. Chefe do Escritório de Apoio Téc. de Guanambi. Ratificação em 10/11/2023. HARLEY