DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Início em 13/11/2023 e término em 06/02/2028. Data de Assinatura: 10/11/2023. Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso VI, parágrafo 1º da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44102.002095/2023-28; Contrato nº 01.036014.2023; Modalidade: IN 960/2023; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda; CNPJ nº 02.593.165/0001-40. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para corrigir cláusulas contratuais, em decorrência de erro material, sem efeito financeiro para as partes. Data de assinatura: 10.11.2023. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 897/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CLARO S.A., pelo valor total de R$ 3.977.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil reais) para o item 1, a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A ., pelo valor total de R$ 2.402.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dois mil reais) para o item 2, e a empresa BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., pelo valor total de R$ 838.575,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais) para o item 3. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 902/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA., pelo valor total de R$ 452.867,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais). DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003387202342 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de facilitação de oficinas em projeto de transformação governamental, no contexto de parceria estabelecida entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, para construção colaborativa de artefatos de apoio e orientação para elaboração de planos de implementação local da Política Nacional de Cultura Exportadora. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 13/11/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 44.200,00. CPF CONTRATADA : 838.797.061-15 JANAINA SILVAANDRE. Valor: R$ 22.100,00. CPF CONTRATADA : 840.292.931-15 KARINA SOARESCANEDO. Valor: R$ 22.100,00 (SIDEC - 13/11/2023) 114702-00001-2023NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 922774/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, CNPJ nº 45780095000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 47.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.865,32, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUIZ ANTONIO BRAZ, CPF nº .727.278-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940906/2023, Nº Processo: 59000008636202347, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO CNPJ nº 88084942000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA CPF nº .988.690-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937397/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -282.871,42, Valor de Contrapartida: R$ -10.212,54, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO, CPF nº .072.381-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 940107/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 29138393000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -101.120,44, Valor de Contrapartida: R$ -685,69, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA, CPF nº .195.446-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 747837/2010; Processo nº 59100.000100/2010-31. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.377.679/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 747837/2010, para até 23 de junho de 2024. Data e assinatura: 13/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 601.335.625-49 e Luiz José Inojosa de Medeiros - Prefeito Municipal - CPF nº 658.646.464-15 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 000556/202385. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, permanentes e eventuais, com fornecimento de peças, insumos e mão de obra, para operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis localizados no Complexo Administrativo do Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, em Brasília-DF, e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela ANA em Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 443001-44205-2023NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 59400.003738/2023-63. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto os serviços terceirizados de natureza contínua, nas categorias de recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs.constituem objetos do presente termo aditivo: prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2023; repactuação de preço.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.041,28. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000376/2022-19 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 736/2022 CEST-SE DNOCS- 68/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 736/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida dos Moradores do Povoado Deserto CNPJ 04.414.288/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Simão Dias no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 13/11/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Cleiton Ramon da Conceição dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000376/2022-19 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 193005 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59412.000460/2020-91. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a "prorrogação dos prazos de vigência da execução do contrato n.º 04/2021, por mais 12 (doze) meses consecutivos a partir de 01 de dezembro de 2023, encerrando-se o período no dia 01 de dezembro de 2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.583,56. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001018/2023. Objeto: Contratação de perícia técnica especializada na área da engenharia civil para a avaliação estrutural dos prédios que compõem o complexo predial da SUDAM, para inspeção, avaliação, realização de perícia e emissão de laudo conclusivo contendo as sintomáticas apresentadas em cada edificação e as soluções técnicas, com projeto elaborado em plataforma CAD, especificações técnicas e orçamento elaborado utilizando a base Sinape e na forma do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS Coordenador (SIASGnet - 13/11/2023) 533013-53202-2023NE000012