DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 19995.107662/2023-87. Pregão Nº 15/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 01.447.406/0001-80 - FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 10.843,59. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170346 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 46753.000184/2018-33. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI- RONDONIA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação, em carater excepcional, do prazo de execução e vigência do contrato nº 005/2018, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.878,20. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 11597.100138/2019-80. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.625,82. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100559/2023-85. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM.-MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 47.677,50. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epigrafe, onde as seguintes empresas foram consideradas vendedoras: Grupo 1: Volt Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 26.507.653/0001-55, com proposta no valor de R$ 141.643,40 e para o Item 174: Novo Mundo Comércio de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 02.011.280/0001-69, com proposta no valor de R$ 120,65. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680100682202304. Objeto: Aquisição de estantes de aço, com os serviços de instalação, nas dependências do Arquivo Geral da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880102839202291. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica para "Implantação de paisagismo nas lajes externas do 4º Andar (Ala PM / espaço de coworking e Ala BT) do edifício sede da SRA-SP", situado à Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP, conforme condições do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100167/2023-44. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de café torrado e moído, café torrado em grãos e achocolatado em pó, produzido por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa de aquisição de alimentos - paa, através de dispensa de licitação - chamamento público prevista nos arts. 04 e 05 da lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, decreto nº 11.476/2023, resolução ggpab nº 3/2022, no art. 24, inciso xxx da lei nº 8.666/93, para atender à demanda dos agentes públicos lotados na superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos na bahia e órgãos jurisdicionados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 150.428,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTTRATO DO CONTRATO nº 13/2023, publicado no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 3, Páginas 129, Processo nº119739.101319/2023-50. Onde se lê: "Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024", Leia-se: "Vigência 07/08/2023, com prazo final indeterminado". R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTTRATO DO CONTRATO nº 16/2023, publicado no DOU nº 172, de 8 de setembro de 2023, Seção 3, Páginas 111, Processo: 10280.100233/2023-61.Onde se lê: "Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024", Leia-se: "Vigência: 23/08/2023, com prazo final indeterminado". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 13068.102914/2021-12. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder ao acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de Recepção, alteração que representa 13,04% do preço inicial contratado, atualizado, ao remanejamento de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo da SRTb/PR para a SRA/PR e acréscimo de mais 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo para a SRA/PR, alteração que representa 7,12% do preço inicial contratado, atualizado. A presente alteração corresponde ao total de 20,16% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: 8.666/1993. Vigência: 06/11/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.023.371,90. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170153 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 13068.102914/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajustamento dos preços referente ao contrato 024/2021, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, correspondente ao índice de 9,42% para o mês de fevereiro, ao índice de 10,18% a partir do mês de março, ao índice de 10,22% para o mês de junho e ao índice de 10,33% a partir do mês de julho. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.596.099,90. Data de Assinatura: 23/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 13068104261202360. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras civis como substituição de piso, desmontagem e remontagem de paredes divisórias, readequação lógica, elétrica, telefônica e ar-condicionado, entre outros serviços, para modernização da sala multiuso do 3º andar do Edifício-sede da SRTb/PR, situado na rua José Loureiro, 574, Centro, Curitiba-PR, com área de 48,39m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 12º Andar, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 09h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 12º Andar, Centro - Curitiba/PR. DULCINEIA KAZMIERCZAK Presidente Cpl (SIASGnet - 13/11/2023) 170153-00001-2023NE000001