DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400115 115 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 201/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48095.002271/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 495130-00208-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 181/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Serviço Geológico do Brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao Serviço Geológico do Brasil. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs Pregão Eletrônico nº 160 2023 Processo nº 48032.001734/2023-60 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de pendrives de alta capacidade de armazenamento de dados e alta velocidade de transmissão e gravação, para atender as necessidades da CPRM. REGISTRO DE PREÇOS: 046/DEAMP/2023, junto ao DOU 214 de 10 de novembro de 2023, Seção 3, pagina 142, onde se lê "REGISTRO DE PREÇOS: 049/DEAMP/20223" leia-se "REGISTRO DE PREÇOS: 046/DEAMP/2023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095000485202351. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a confecção de brindes corporativos personalizados com o intuito de divulgação e fortalecimento dos projetos relacionados a Prevenção de Desastres e de Recuperação da Bacia Carbonífera de Santa Catarina do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00211-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO GESUP.F 1.010/2023 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para a Contratação de empresa de engenharia para, a partir do Projeto Básico fornecido pela INB, elaborar o Projeto Executivo e Construir o novo Ponto de Controle da AA-171 da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, situada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Projeto Básico e seus Anexos. A entrega das propostas será até às 10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Coordenadora da Comissão de Licitação NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Inventário de Bens Permanentes. Empresa vencedora do lote único: INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA, com o preço de R$ 96.930,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 076/2023 - Objeto: Aquisição de centro de usinagem de portal (mesa móvel - dupla coluna). Empresa vencedora do lote único: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA, com o preço de R$ 2.780.000,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DCI.P 007/2023 1. Objeto: Patrocínio a "24º Encontro da Cultura Negra do Quilombo do Campinho". 2. Instituto de Políticas e Ações Comunitárias (Ipac). 3. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 10/10/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor- Presidente. 6. Ratificação: em 25/10/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n° 1735.002/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P). EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1- 1) Prorrogação de ofício ao Convênio nº CR. P-CV-003/14, considerando atraso na liberação de recursos. 2) Contratado: Município de Paraty, Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Paraty, Executora Concessionária Águas de Paraty S.A. 3) Concedente: Eletronuclear S.A. 4) Implantação de parte do sistema de saneamento básico no município de Paraty, atendendo a condicionante 2.54 da Licença Prévia 279/2008. 5) Término de vigência prorrogado até 27/02/2024. 6) Data de assinatura: 06/11/2023. 7) Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 (Interino); Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente. 2-1) Prorrogação de ofício ao Convênio nº CR. P-CV-005/15, considerando atraso na liberação de recursos. 2) Contratado: Instituto Silo Cultural S.A. 3)Concedente: Eletronuclear S.A. 4) Desenvolvimento de ações culturais no município de Paraty, atendendo parcialmente às condicionantes nº 2.2.5 e nº 2.1.14.5, contidas na Licença de Operação nº 1217/2014. 5) Término de vigência prorrogado até 29/09/2027. 6) Data de assinatura: 01/11/2023. 7) Signatários pela Eletronuclear S.A Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Operação e Comercialização; Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor- Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-238/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos de CFTV com alarme. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00238-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 10/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-223/2023. Objeto: Fornecimento de macacão. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00223-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 11/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-224/2023. Objeto: Fornecimento de MACACÃO IMPERMEÁVEL E CAPUZ INFLÁVEL. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00224-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 11/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-257/2023. Objeto: Fornecimento de Câmera Térmica Avançada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00257-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 13/11/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-278/2023. Objeto: Fornecimento de Nobreak.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00278-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 13/11/2023) 910847-91081-2023NE017691