DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400117 117 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004216839 Objeto: Serviços de Recursos Humanos, Desenvolvimento, Atendimento a Clientes Internos e Externos, Operações de RH e Apoio Especializado Abertura das propostas: 07/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004205829 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União, Edição n. 204, de 26.10.2023, Seção 3, página 138, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica oportunidade nº 7004205829, cujo objeto é Serviços de Segurança Cibernética, para retificação do Adendo A (minuta Contratual). A nova abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 05.12.2023 às 12 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R E T I F I C AÇ ÃO Considerando o Edital de Chamamento Público n° 3/2023 da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, no qual houve aviso sobre destinação de recursos para aquisição de unidades portáteis de rastreamento (tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos móveis) como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha, publicado em extrato no Diário Oficial da União n° 208, de 01 de novembro de 2023, seção 3, página 164 e divulgado no site do Ministério das Mulheres pelo link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de- chamamento-publico-n-3/2023-520365608 No extrato, onde lê-se: 7.1 As fases da seleção observarão os seguintes prazos: Publicação do Edital de chamamento público -31/10/2023; Prazo final para cadastramento de propostas -17/11/2023; Processo de análise das propostas - Até 24/11/2023; Divulgação do resultado preliminar - Até 27/11/2023; Prazo para interposição de eventual recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação ao resultado da seleção - de 28/11/2023 a 02/12/2023; Prazo para análise dos recursos interpostos - Até 06/12/2023; Homologação e publicação do resultado - Até 10/12/2023. 11.1 Os recursos destinados à execução dos repasses de que tratam este Edital são provenientes da ação 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos, do programa 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, Funcional 14.422.5034.21AR do Ministério das Mulheres, natureza da despesa GND 4 - Investimento. Os recursos destinados à execução dos repasses de que tratam este Edital são provenientes da ação 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos, do programa 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, Funcional 14.422.5034.21AR do Ministério das Mulheres, natureza da despesa GND 4 - Investimento. Leia-se: 7.1 As fases da seleção observarão os seguintes prazos: Publicação do Edital de chamamento público - 31/10/2023; Prazo final para cadastramento de propostas - 21/11/2023 ; Processo de análise das propostas - Até 24/11/2023; Divulgação do resultado preliminar - Até 27/11/2023; Prazo para interposição de eventual recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação ao resultado da seleção - de 28/11/2023 a 02/12/2023; Prazo para análise dos recursos interpostos - Até 06/12/2023; Homologação e publicação do resultado - Até 10/12/2023. 11.1 Os recursos destinados à execução dos repasses de que tratam este Edital são provenientes da ação 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos, do programa 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, Funcional 14.422.5034.21AR do Ministério das Mulheres, poderá ser por meio da natureza da despesa GND 4 - Investimento, ou, GND 3 - Custeio, ambos, por meio do Programa 6500020230152, disponível na Plataforma Transferegov.br. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.424,56. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EDITAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE torna pública a retificação do resultado final do Edital 05/2023 do Processo Seletivo Simplificado, homologado no DOU nº 209, de 3 de novembro de 2023, seção 3, página 122, na seguinte ordem: categoria de vaga, função, município, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação geral), nota final, classificação. 1. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - BELO HORIZONTE - MG 289002612, PATRICIA AMANCIO DE CARVALHO, 32, 1 / 289037909, ANGELA FERREIRA ALBERTINO ALVES, 28, 2 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - CUIABÁ - MT 289009613, RUBENS RODRIGUES CORREA JUNIOR, 26, 1 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - CURITIBA - PR 289045023, DANIEL SYAMASUNDARA DE LIMA, 55, 1 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - FLORIANÓPOLIS - SC 289068417, GIOVANNI RODRIGUES GONÇALVES, 34, 1 / 289043905, FABIANO EDUARDO BRIZOLLA, 23, 2 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - FORTALEZA - CE 289044406, PAULO HENRIQUE MORAIS CAVALCANTE, 50, 1 / 289001190, SANDRO DE OLIVEIRA CUNHA, 27, 2 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - GOIÂNIA - GO 289060044, LEONARDO GONTIJO MELO, 37, 1 / 289036734, SILVIO ANTONIO CARDOSO DE CASTILHO, 27, 2 / NATALLI BARBOSA DE LIMA BATISTA, 22, 3 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - MANAUS - AM 289044346, HEBER MANUEL SANTOS GONCALVES, 38, 1 / 289033978, ANDREW MATHEUS MEDEIROS DA CONCEICAO, 36, 2 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - PORTO ALEGRE - RS 289063265, LEANDRO RAFAEL RUCKERT, 36, 1 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - RECIFE - PE 289045516, RAIANE ARRUDA DA SILVA, 22, 1 / 289055003, CARLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS MACARIO, 19, 2 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - RIO DE JANEIRO - RJ 289061292, JORGE RICARDO NERES SARAIVA NASCIMENTO DOS SANTOS, 43, 1 / 289070259, CAMILA CONSTANT DA NOVA, 30, 2 / 289041329, TACILA ANDRADE DO NASCIMENTO, 27, 3 / 289004789, NATHALIA SUSAN FERREIRA TURQUE, 22, 4 / 289052629, ANIZIO CEZAR PINHO BERRIEL, 20, 5 / 289030042, ALESSANDRO ABEL DOS SANTOS, 18, 6 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - SALVADOR - BA 289025810, PAULO FERNANDO TOURINHO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR, 48, 1 / 289069903, RUBENS BARBOSA DO SACRAMENTO, 40, 2 / 289063523, ZORA YONARA SALES CERQUEIRA, 33, 3 / 289053644, RAFAELA SILVA MARQUES DA COSTA, 32, 4 / 289046415, JANEIDE DE ALMEIDA ESTRELA, 26, 5 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - SÃO LUÍS - MA 289048228, MICAELA ABREU MOREIRA, 32, 1 / AGENTE CENSITÁRIO DE PESQUISAS E MAPEAMENTO ACMAP - SÃO PAULO - SP 289050574, FELIPE FREITAS GARGIULO, 38, 1 / Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023. MARCIO POCHMANN Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2023 Processo: 03607.000219/2023-72. Espécie: Convênio de Cooperação nº 009/2023 que entre si celebram a Estagiar Serviços de Integração Empresa Escola LTDA, CNPJ 03.982.730/0001- 23 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Renata Gastal Vieira, Representante Legal da Estagiar Serviços de Integração Empresa Escola LTDA, e Cesar Augusto Marques da Silva, Coordenador-Geral-Adjunto da ENCE. UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 114608 Nº Processo: 03621.000174/2023 . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE PESQUISA DO IBGE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/Ma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caso de licitação dispensável Declaração de Dispensa em 10/11/2023. MARCELO VIRGINIO DE MELO. Superintendente/ibge/ma. Ratificação em 10/11/2023. ROSE MARY RODRIGUES. Diretora-executiva - Substituta. Valor Global: R$ 43.200,00. CPF CONTRATADA : 268.667.653-15 ANA CELIA FURTADO LEITE CAVALCANTE. (SIDEC - 13/11/2023) 114608-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 21530.000068/2021-74. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/11/2023 a 15/11/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.844,34. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 3625.286/23-79. Objeto: Contratação de empresa para a execução de projeto para revitalização de cobertura com remoção do telhado antigo, estrutura de madeira e calhas, impermeabilização de laje e reservatório de água da Superintendência do IBGE na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000510/2023-12. Dispensa Nº 104/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 988.540.380-91 - GUILHERME GOETZE. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Santa Cruz do Sul/RS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 21125.408/1946. Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 12.022.934/0001-03 - MINAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da Cláusula Segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.438,80. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). Ministério das Mulheres