DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400146 146 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 373/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001676202369 . Objeto: Compra por importação de itens da Marca X- RITE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a demanda do requisitante, conforme justificativa SEI Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 09/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 56.392,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro X-RITE I N CO R P O R AT E D. (SIDEC - 13/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 374/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 339030 . Objeto: Aquisição por importação de formatos sob encomenda da marca IMA LIFE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O requisitante informar que somente a marca atende, fornecedor com exclusividade de venda Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vprod. Ratificação em 13/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 1.753.205,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IMA LIFES.R.L.. (SIDEC - 13/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 522/2021. Nº Processo: 25386.000812/2021-31. Inexigibilidade. Nº 179/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2023, bem como reajustar o valor do contrato. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.625.326,32. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 340/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 13/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 340/2023, tendo como única vencedora a empresa STOCKVAL SERVICE LTDA, nos itens 06, 07 e 08, no valor total de R$ 47.137,10. Os itens 01 ao 05 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 47.137,10 (Quarenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e dez centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 352/2023 O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 13/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 352/2023, tendo como única vencedora a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 289.400,00. Valor total da licitação: R$ 289.400,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 365/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 365/2022. Foi vencedor dos itens 2,3,6 e 7 a licitante ALS TECNOLOGIA LTDA no valor de R$ 1.550.060,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil e sessenta reais) O item 1 a licitante ER2 E-COMMERCE LTD A no valor de R$ 617,50 (Seiscentos e dezesset e reais e cinquenta centavos).Os itens 12 e 13 a licitante MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDAno valor de R$ 5.098,00 ( Cinco mil e noventa eoito reais). O valor total da licitação foi de R$ 1.555.775,50 (Um milhão quinhentos e cinqu enta e cinco mil setececentos e setenta e cinc o reais e cinquenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001908202389. Objeto: Contratação de serviço de infraestrutura para instalação das novas caldeiras e abrandador do Centro Henrique Penna Bio Manguinhos FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00293-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002232202341. Objeto: Aquisição de itens da marca EUROTHERM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00350-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001449202333. Objeto: Contratação de serviços Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, produção e execução de eventos, apoio logístico, serviços correlatos com o fornecimento de toda infraestrutura necessária.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00380-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000497202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens de informática para atender as necessidades de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00379- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002343202357. Objeto: Aquisição de AGITADOR,MAGNETICO;VISOR DIGITAL;10X10IN;CLS6795620D,CORNING, BALOMETER,MULTIFUNCIONAL;LEITURA;VOLUME AR e CHUVEIRO,EMERGENCIA;AI304;TUBO 1".. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00377- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 13/11/2023) 254445-25201-2023NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 123/2020. Nº Processo: 25380.002406/2020-82. Dispensa. Nº 133/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazo de vigência do contrato nº 123/2020 por 18 (dezoito) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.903,51. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25380.003903/2021-89. Dispensa. Nº 185/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 22/2022, por mais 07 (sete) meses com base no art. Iii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/11/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.205,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 86/2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.