DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400145 145 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo nº 25383.000353/2022-05 Espécie: ACORDO INTERNACIONAL COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS (RECEITA) COM INTERVENIÊNCIA DA FIOTEC, celebrado entre o IGM e a Universidade CES - CES. Finalidade: Acordo internacional visando desenvolver o projeto intitulado "Identificação das melhores práticas para a recuperação da biodiversidade e intervenções de saúde pública para prevenir futuras epidemias e pandemias", conforme Plano de Trabalho. Pesquisadores (as) e Responsáveis: Dr. Mitermayer Galvão dos Reis pelo IGM-FIOCRUZ, Sr. Piedad Agudelo Flórez pela Universidade CES - CES. Responsáveis pela assinatura do instrumento: Dra. Marilda de Souza Gonçalves pelo IGM-FIOCRUZ, Sr. Manuel Acevedo Jaramillo pela Universidade CES - CES. Assinatura do Acordo em 23/08/2023 com vigência para o período de 01/09/2023 a 28/02/2027. Valor: € 398.761. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato n° 010/2023, Objeto: Cessão pelo Comodante, bomba de infusão volumétrica Peristática linear - Marca Samtronic, modelo ICATU e RESPECTIVOS ACESSÓRIOS; Comodante: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33; Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024; Processo: 25029.000367/2023- 31; sem Ônus para Fiocruz/INI. EXTRATO DE CONTRATO A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no Artigo 28 do Decreto nº. 5.450/2005, Lei 8.666/1993, formaliza o Contrato n°12/2023 - Objeto: Material Laboratorial e torna público à empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, estabelecida AVENIDA das Américas n° 3.500 - BL.01 GR 206 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - CEP 22.640.102, inscrita no CNPJ n°40.175.705/0001-64, conforme processo nº. 25029.000097/2023-68, Vigência de 13/10/2023 a 20/02/2024, Valor R$ 22.195,90, Assinatura em 18/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no Artigo 28 do Decreto nº. 5.450/2005, Lei 8.666/1993, formaliza o Contrato n° 13/2023 - Objeto: Material Laboratorial e torna público à Empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, estabelecida a rua Alfredo da Costa, 100 Distrito Industrial - Lagoa Santa - Minas Gerais - MG - CEP 33240.095, inscrita no CNPJ n°71.015.853/0001-45, conforme processo nº. 25029.000097/2023-68, Vigência de 13/10/2023 a 20/02/2024, Valor R$ 118.325,40, Assinatura em 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25029.000160/2022-85. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo para inclusão 01 (um) ponto de análise de água, o que implica ao acréscimo de R$220,00 (duzentos e vinte reais), correspondente a 13,8319% do valor inicialmente contratado. Vigência: 13/11/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.730,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.615,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2022-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.616,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.952,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.616,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.952,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000843/2023-74. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva em 3 (três) dispositivos médicos da marca drager, nos moldes do que está estabelecido no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 5.194,35. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000041/2023-64. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 13.184.153/0001-88 - GLOBALTHINGS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de uso de "sistema integrado de gestão de engenharia clínica" na modalidade de software como serviço, serviços de implantação e serviços de suporte técnico e manutenção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2028. Valor Total: R$ 18.010,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 85/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000486202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Membranas, Filtros e Outros, na forma do Termo de Referência, anexo I do Edital. JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de novembro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 86/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa Ultralabor Com. de Materiais para Laboratório Ltda, CNPJ 47.047.225/0001-67, nos itens 1 e 2, valor total R$ 52.800,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000215202369. Objeto: Aquisição de Nobreaks. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000533202320. Objeto: Aquisição de Agitadores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000678202321. Objeto: Aquisição de Aspirador de Pó e Líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001714/2023-83. Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 19.040.607/0001-23 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de metanol,anidro; 99,8%; liquido; 32,04 g/mol; fr 1000ml. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 120,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001714/2023-83. Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de acetato,potassio pa; 99%; 98,15g/mol; fr 1000g e oxalato,amonio; monohidratado pa; cas 6009-70-7; 99,5%; fr 500g. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 160,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001714/2023-83. Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de kit teste; ferro; 0-5mg/l;. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.499,90. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).