DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400144 144 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA ; 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A.; 20.065.097/0001-28 - FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODS. MEDICOS HOSPITALARES LT DA ; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 31.673.254/0010-95 - LABO R AT O R I O S BBRAUN S.A; 72.568.587/0001-40 - MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA; 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAÚDE LTDA; 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; 80.392.566/0001-45 - AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1019/23. Pregão Eletrônico nº 343/23. Data da Homologação: 27/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ITENS COM COMODATO) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 1.326.141,60 (Um milhão, trezentos e vinte e seis mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.704.024/0001-10 - ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 93.305.910/0001-63 - FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA; 10.801.805/0001-98 - MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 991/23. Pregão Eletrônico nº 331/23. Data da Homologação: 27/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ATROPINA, DEXMEDETOMIDINA , PROSTAGLANDINA, VORICONAZOL, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 894.479,28 (Oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA , 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LT DA ; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA; 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. Processo nº 1083/23. Pregão Eletrônico nº 372/23. Data da Homologação: 27/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1020/23. Pregão Eletrônico nº 344/23. Data da Homologação: 27/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIAS CA R D Í AC A E VASCULAR - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.503.395/0001-52 - GF MEDIKA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- EPP. Processo nº 1078/23. Pregão Eletrônico nº 369/23. Data da Homologação: 27/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME - SUBSTITUTO DE PELE, CLIP, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 221.880,00 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.656.202/0001-01 - FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO 87.596.334/0001-58 - VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA; 87.596.334/0001-58 - VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Processo nº 1221/23. Pregão Eletrônico nº 425/23. Data da Homologação: 03/11/2023. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - CADEIRA GINECOLÓGICA, para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), por Pregão eletrônico, registro de preços para 180 dias. Valor total: R$ 57.120,00 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 62.413.869/0001-15 - GIGANTE RECEM NASCIDO IND.COM.REP.LTDA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º aditamento 508/2023 ao contrato de prestação de serviços e Obras nº 347/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 09/11/23 até 06/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 507/2023 ao contrato de prestação de serviços e Obras nº 163/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 10/11/23 até 08/01/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 519/2023 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e WERFEN MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/11/23 até 11/11/24. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 783.443,73 (setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE COM ATUALIZAÇÕES (SWA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS CENTRAIS TELEFÔNICAS, MODELO MXONE, MARCA MITEL E SISTEMA DE MONITORAMENTO IT-TELEPHONY MARCA NETWALL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARES, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 07/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de espectrometria de massa, associado à microbiologia MALDI - TOF: "Matrix Associated Laser Desorption - Ionization - Time of Flight", pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 07/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA VIGILANTES E CURSO DE RECICLAGEM PARA VIGILANTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, CATETERS, CURATIVOS e OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 28/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (FLUDARABINA, MELFALANA E IMUNO BCG), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 29/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 188/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 13/11/2023 - página 119. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos. ABERTURA: 06/12/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: ABERTURA: 06/12/2022. Leia-se: ABERTURA: 06/12/2023 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800005661/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para gerenciamento de obras e instalações farmacêuticas em regime de empreitada na unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações de acordo com o Termo de REferencia.. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/11/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000372202397. Objeto: Obra de Instalação do Laboratório de Conservação Preventiva - Lacop, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto básico (anexo no edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos - Prédio do Cdhs, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 29/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos - Prédio do Cdhs, - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal Compras.. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25382.000660/2022-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Instrumento tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro referente a diferença evidenciada após ajustes do lucro e despesas administrativas no mod. 6 planilha de custos em aproximadamente -0,01%, ao valor do 1º apostilamento. Vigência: 14/11/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.693,91. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25382.100175/2019-18. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos insumos não decorrentes da mão de obra, pelo índice IPCA no percentual de 5,185230%, estando em acordo com o previsto no TR. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.244,73. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25382.000541/2022-35. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Correção do preço utilizado na proposta 2136356 referente ao reajuste sujeito à variação de preços do mercado, por índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) conforme clausula de reajuste.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.216,33. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).