DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 13/11/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25040000117/2022-61. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 108/2021. Nº Processo: 25000.135213/2021-15. Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 108/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.708,78. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25040.000603/2021-07. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.669.402/0001-37 - H. F. PICANCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar 3,99% do valor do contrato, passando de r$ 312.600,00 para r$ 325.080,37 (trezentos e vinte e cinco mil oitenta reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.080,36. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após análise da comissão e da área técnica dos documentos de habilitação a empresa: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ: 05.008.316/0001-43 está habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL (SIDEC - 13/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 316.213,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL (SIDEC - 13/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ: 05.008.316/0001-43. lote 1: R$ 826.000,00; lote 2: R$ 1.083.000,00 e lote 3: R$ 910.000,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 2.819.000,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL (SIDEC - 13/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo: 25059.001588/2020-26. Objeto: Comunicamos que a abertura de proposta da empresa habilitada referente a TOMADA de PREÇOS 07/2023 - Contratação de empresa de engenharia para realizar Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Ilha São Félix , localizada no município de Orocó/PE. A sessão pública será no dia 21/11/2023 as 09:00 hrs (nove horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife/PE. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25054000351201772. NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 33.661.149/0001-70 para Item 1 valor R$1.348.430,1900. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão (SIDEC - 13/11/2023) 257045-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Em retificação e complementação ao resultado publicado do PE nº 025/2023, informo que o valor final da ATA é de R$ 547.652,59, em virtude de retificação do valor do item 51. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 046/2023, o qual as empresas vencedoras, foram: BIOCELL (itens 14 a 18, 22, 25, 27 e 33); BRAZDI (item 38); LAB RESEARCH (item 20); LILIANE ALARCÃO (itens 09 e 25); LUDWIG (itens 02 e 28); MERCOSCIENCE 9item 01); NOVA BIOTEC (ITENS 03, 23 e 32); PROMEGA (itens 12 e 29); SIGMA (item 26); SINTESE (itens 11, 13, 21, 34 e 39); e UNISCIENCE (itens 30 e 31). Foram DESERTOS os itens: 04, 05, 10, 35, 36, 37, 40 e 41, bem como, foram CANCELADOS os itens: 06, 07, 08 e 19. O valor total da ATA foi de: R$ 440.999,90. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 053/2023, o qual as empresas vencedoras foram: DM COMÉRCIO (43, 44); FERPEL (42); IDEXX (34 A 40); LIFE (11, 12, 15, 16, 20, 31); PROMEGA (17, 33); QIAGEN (18, 19, 32); SIGMA (01 A 09); SINTESE (10, 24, 26, 45). Foram DESERTOS os itens: 13, 14, 22, 23, 25, 27, 28 e 41, bem como, foram CANCELADOS os itens: 21, 29 e 30. Assim, o valor global da ATA foi de R$ 441.921,60. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 004/2019 Processo: 33910.023914/2019-53, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: INTRAG DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 62.418.140/0001-31. Objeto: inclusão dos fundos de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominados Unimed Investcoop ANS II Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo (CNPJ nº 37.331.175/0001-91) e Unimed Investcoop ANS III Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 26.845.906/0001-09), destinados a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Data de assinatura: 07/11/2023. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 901/23. Pregão Eletrônico nº 296/23. Data da Homologação: 23/10/2023. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados (glicose, atorvastatina, fentanila, clorhexidine, propofol entre outros) através de processo de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para hospital nossa senhora da conceição e suas filiais. Valor total: R$ 3.776.373,07 (três milhões setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 49.351.786/0011- 52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 67.729.178/0005-72 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA; 44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,COR R E L AT O S PROD. MED. HOSP. LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 06.106.005/0001-80 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA . Processo nº 736/23. Pregão Eletrônico nº 229/23. Data da Homologação: 20/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (OTICAS) POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 2.623.800,00 (Dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI; 73.297.509/0001-11 - BHIO SUPPLY IND. E COM. DE EQUIP. ME D I CO S LTDA; 18.939.610/0001-10 - DYSTALL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP; 18.224.182/0001- 40 - HOSPMED COMERCIO EIRELI - EPP; 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; 03.704.024/0001-10 - ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 630/23. Pregão Eletrônico nº 198/23. Data da Homologação: 25/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS, SONDAS, TUBOS E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 573.802,02 (Quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e dois reais e dois