DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor mensal da contratação passará para R$ 108.293,58 (cento e oito mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.299.522,96 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Valor total do Contrato: R$ 1.299.522,96. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 25000.148176/2021-13. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n.º 102/2021, que fazem entre si a União, por intermédio de sub-rogação ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM e a empresa MR Comercio e Serviço LDTA ME. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.130,32. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000485202341. Objeto: Aquisição de medicamentos a serem utilizados nas ações assistenciais à população indígena aldeada na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 13/11/2023) 257042-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001915/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 13/11/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 12/2023. Objeto: aquisição de pneus novos e originais de fábrica, de primeira qualidade para atender a demanda da frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000703/2023-17. P.E. nº: 07/2023. Fornecedor: RODA BRASIL PNEUS LTDA , inscrito no CNPJ n° 06.889.977/0001-98. Itens: 03 e 10. Valor global da ata: R$ 186.120,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 10/11/2023. Ata de Registro de Preços 13/2023. Objeto: aquisição de pneus novos e originais de fábrica, de primeira qualidade para atender a demanda da frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000703/2023-17. P.E. nº: 07/2023. Fornecedor: JN PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 44.472.217/0001-70. Itens: 05 e 07. Valor global da ata: R$ 16.072,50. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 13/11/2023. Ata de Registro de Preços 14/2023. Objeto: aquisição de pneus novos e originais de fábrica, de primeira qualidade para atender a demanda da frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000703/2023-17. P.E. nº: 07/2023. Fornecedor: GERMANO PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 48.926.883/0001-91. Itens: 01, 04, 06, 08, 09 e 13. Valor global da ata: R$ 115.554,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 13/11/2023. Ata de Registro de Preços 15/2023. Objeto: aquisição de pneus novos e originais de fábrica, de primeira qualidade para atender a demanda da frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000703/2023-17. P.E. nº: 07/2023. Fornecedor: VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 50.598.926/0001-07. Itens: 02, 11 e 12. Valor global da ata: R$ 115.554,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 10/11/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 25055.000131/2018-10. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado nos termos do § 4º art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.375,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25055.000111/2021-44. Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado nos termos do § 1º inciso ii do art 57 da lei 8.666/93. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25055.000100/2021-64. Tomada de Preços. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado nos termos do §1º e § 2º Art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 07/11/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.501,23. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25055.000103/2021-06. Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado nos termos do § 1º e 2º Art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.058,53. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000617202316. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Três Corações, localizado na região do Amajarí, Polo Base Três Corações, município de Amajarí-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020- 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 13/11/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000791202216. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, abrangendo sua Sede, CASAI Curitiba, CASAI Nacional São Paulo, almoxarifado e Farmácia, Polos Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PYPCAK Chefe de Recursos e Serviços Logísticos (SIASGnet - 10/11/2023) 257048-00001-2023NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023, do processo 25046.001755/2021-69, cujo objeto é o reaproveitamento do processo licitatório, visando adquirir materiais/equipamentos e mobiliários, necessários à estruturação dos Polos Bases, CASAI's e UBSI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, sendo de extrema necessidade para garantir o acesso à saúde de qualidade a comunidade assistida e oferecer um atendimento mais adequado aos servidores e conveniados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 1, a empresa GABRIEL RICARDO GIRON DEL MA N T O, CNPJ 48.703.772/0001-16, com valor global de R$ 64.464,00; tendo como vencedora do item 2, a empresa MARCELO MOHALLEM, com valor global de R$ 19.080,00; tendo como vencedora dos itens 3, 10, 13, 14 e 16, a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESEN T AÇÕ ES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, com valor global de R$ 166.601,43; tendo como vencedora dos itens 4 e 6, a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ 04.716.651/0001-33, com valor global de R$ 28.066,00; tendo como vencedora do item 5, a empresa SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.983.850/0001-27, com valor global de R$ 11.750,00; tendo como vencedora dos itens 7 e 8, a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, com valor global de R$ 17.497,27; tendo como vencedora do item 9, a empresa YAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.747.369/0001-23, com valor global de R$ 137.770,00; tendo como vencedora do item 11, a empresa AURORA SOLU CO ES INTEG. LTDA, CNPJ 50.921.426/0001-56, com valor global de R$ 27.546,87; tendo como vencedora do item 12, a empresa SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61, com valor global de R$ 17.200,00; tendo como vencedora do item 15, a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com valor global de R$ 3.079,32; tendo como vencedora do item 19, a empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, CNPJ 32.878.138/0001-84, com valor global de R$ 35.046,00; tendo como vencedora dos itens 17 e 18, a empresa D'LORD COMERCIO LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 49.238,00. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI-MA (SIDEC - 13/11/2023) 257034-00001-2023NE800060