DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conveniado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88.648.761/0001-03, mantenedora da UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 14.133, de 01-04-2021 e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 24-11-2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 17-01-2024. Assinatura: 10-11-2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 15745920234048001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ginástica Laboral na Subseção Judiciária de Porto Alegre, para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 14/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br. Processo administrativo nº 1574-59.2023.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected]. . CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 10/11/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: A contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO/REFORÇO DA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO e de DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS do EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, EM LIMOEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, em conformidade com as condições, quantitativos, exigências e especificações técnicas discriminadas no Termo de Referência e seus respectivos anexos, situado na Praça Murilo Borges, 01 - Bairro Centro - Fortaleza. DATA DE ABERTURA: 27/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 13 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Contratação de empresa em Engenharia e/ou Arquitetura com a finalidade de executar reforma, para instalação provisória de parte da Subseção Judiciária de Quixadá, no campus do Centro Universitário Católica de Quixadá - UNICATÓLICA, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.508.278/0001-23, item 1, R$ 332.827,48; As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0004451-81.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003415-22.2023.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: A SEMPRE VIVA MÓVEIS LTDA, CNPJ sob o n° 14.491.587/0001-93; Empenho nº 2023NE418, de 10/11/2023; Valor total: R$ 9.598,00; Objeto: Aquisição de acessórios de decoração para esta JFPB; Fund. Legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21; PTRES: 168312; ED: 449052. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003464-63.2023.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MAYRA MARIA PIRES RABELLO PESSOA DA COSTA, CNPJ n° 41.685.867/0001-05; Empenho nº 2023NE416, de 09/11/2023; Valor total: R$ 14.200,00; Objeto: Contratação de serviços de festividades para esta JFPB; Fund. Legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21; PTRES: 168312; ED: 339039. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000328, emitida em 19/10/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - RN, CNPJ 05.441.836/0001-45. Contratada: CLAD - EX1140103. Objeto: Inscrição de participação de magistrado no XXVIII Congresso Internacional Del CLAD sobre La Reforma Del Estado y de La Administracion Pública. PA 0004216-62.2023.4.05.7100. Inexigibilidade de Licitação art. 74, III, f, Lei 14.133/2021. PTRES 168312, Natureza da Despesa 339039, Valor R$ 759,91. PA 0004216-62.2023.4.05.7100. Assinado em 19/10/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Breno Gomes Alves. NOTA DE EMPENHO 2023NE000336, emitida em 27/10/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - RN, CNPJ 05.441.836/0001-45. Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda, CNPJ 06.132.270/0001-32. Objeto: Contratação da assinatura digital SOLLICITA PRO. PA 0004592-48.2023.4.05.7100. Inexigibilidade de Licitação art. 74, I, Lei 14.133/2021. PTRES 168312, Natureza da Despesa 339039, Valor R$ 5.000,00. Assinado em 27/10/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Breno Gomes Alves. NOTA DE EMPENHO 2023NE000337, emitida em 27/10/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - RN, CNPJ 05.441.836/0001-45. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação da assinatura digital de Pesquisa de Preços Oficiais BANCO DE PREÇOS. PA 0004496-33.2023.4.05.7100. Inexigibilidade de Licitação art. 74, I, Lei 14.133/2021. PTRES 168312, Natureza da Despesa 339039, Valor R$ 10.865,00. Assinado em 27/10/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Breno Gomes Alves. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389133 Nº Processo: 4607/2023-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para realização de programa de adequação do CONTRATANTE à Lei 13.079, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA DE LUNA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 389133-02023-2023NE000006 CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Federal de Biologia - CFBio, inscrito no CNPJ sob nº 00.720.532/0001-01, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que fará Licitação no dia 14/11/2023, a partir das 10 horas, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo CFBio nº 2023/00082, na forma da Lei nº 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para modernizar o Plenário do Conselho Federal de Biologia - CFBio, incluídos instalação, configuração/codificação, treinamento e operação assistida. Conforme o referido aviso, o respectivo Edital poderá ser consultado no site: www.cfbio.gov.br e os interessados poderão participar através do site: www.gov.br/compras Brasília/DF, 13 de novembro de 2023. DIEGO DE SOUZA DE ARAÚJO Supervisor de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO CFBM n.º 02/2023 Concedente/Conveniante: Conselho Federal de Biomedicina - CFBM (CNPJ sob o nº 52.391.703/0006-04). Conveniado: Associação Brasileira Ed Biomedicina - ABBIOM (CNPJ n.º 01.468.001/0001-28). Objeto: Primeiro termo aditivo do convênio 002/2023 celebrado entre o Conselho Federal Biomedicina e a Associação Brasileira de Biomedicina para a consecução de evento de promoção e valorização da profissão. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 Valor total: R$155.499,00. Prazo: 12 meses. Dr. Silvio Cecchi/Presidente do CFBM CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL Nº 2, DE 30 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna público o resultado das provas para Bacharel em Ciências Contábeis do 2º Exame de Suficiência de 2023, após a análise dos recursos. O Extrato do Edital do Exame de Suficiência que trata da abertura de inscrições e as normas para a realização da prova foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 30 de junho de 2023, Seção 3, página 146. Lista de aprovados na prova para Bacharel em Ciências Contábeis após a análise de recursos (INSCRIÇÃO, NOME): 1. EXAME DE SUFICIÊNCIA 02/2023 446045895, Abiezer Luiz Santana / 446042104, Abimael Araujo Silva / 446025106, Abinadabe De Moraes Coutinho / 446051915, Abner Martins Raimundo / 446040180, Acássio Gomes De Souza De Oliveira / 446056586, Acyr Caputo Mercier Junior / 446036351, Adailton Oliveira De Jesus / 446053915, Adalberto Cabral Da Fonseca / 446060147, Adalberto De Oliveira Vila Nova / 446004761, Adalia Alves Ribeiro / 446020669, Adaumir Cavalcante Melo / 446050120, Adazeli Pereira Flores De Oliveira / 446037667, Adeilton Martiniano De Oliveira / 446043612, Adeliany Diniz Carvalho Da Silva / 446014044, Adelita Barcelos Machado / 446040251, Adelmo Henrique Da Silva / 446046944, Ademilton Pereira Da Silva / 446046897, Ademir De Lima Plep / 446059847, Ademir Isolino Dos Santos Junior / 446023454, Ademir Pelais Filho / 446032332, Adenilson Teixeira De Carvalho / 446013842, Aderson Ataides Da Costa Junior Neto / 446008845, Ádila Figueredo Dos Santos / 446031540, Adila Georgia Soares De Oliveira / 446045723, Ádila Verônica Souza Guimarães / 446019627, Adilson Belchior Corrêa / 446056144, Adilson Dos Santos Monteiro / 446034858, Adilson Ferreira Coelho Junior / 446005298, Adilza Mariana Da Silva Lima Melo / 446055124, Adlla Ewellyn Monteiro Da Silva Souza / 446034486, Adolfo Correa De Castro / 446059244, Adonis Masayoshi Ishihara Cristovão / 446021534, Adria Deliani Da Cruz / 446006169, Adrian De Jesus Aparecido De Camargo / 446034977, Adrian Emanuel Diaz / 446055178, Adrian Luís De Lima Santos / 446039949, Adriana Cristina De Almeida