DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400201 201 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17-11-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 41/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 14 de novembro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa para fornecimento de componente elétrico (bateria) para substituição na pick-up L200 triton - VTR QLS 9I91 da Subseção de Laranjal do Jari - SSJLJI. Limite para apresentação da proposta de preços: 17-11-2023, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 42/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 13 de novembro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 18851207. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BP ENGENHARIA LTDA (Sr. João Gabriel Silva Portela); CNPJ: 39.935.331/0001-59. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, com início em 09/02/2024 e término previsto para 09/03/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0000738- 61.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 27790322023401800. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de pintura para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, com endereço na Avenida Ulisses Guimarães,n. 2799, Suçuarana, Salvador - BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0002511-41.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA./CNPJ: 03.591.509/0001-44./Espécie: Contrato SJ/DF nº 32/2023./ Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, de forma contínua, a esta Seção Judiciária do Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 339037./ Nota de Empenho: 2023NE000457./Preço Global: R$ 3.151.715,13 (três milhões cento e cinquenta e um mil setecentos e quinze reais e treze centavos)./Data da assinatura: 10/11/2023./Assinam: Juíza Federa Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Marcos Alex Sá Sereno, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 63/2023, para aquisição de materiais de pintura e revestimento, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023 e ao PAe. nº 0006912-83.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 10/11/2023. Empresa vencedora: DELTA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, com valor total de R$ 133.705,00 (cento e trinta e três mil e setecentos e cinco reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 13 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 64/2023, para aquisição de materiais de pintura e revestimento, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023 e ao PAe. nº 0006912-83.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 10/11/2023. Empresa vencedora: PREMIER TINTAS LTDA, com valor total de R$ 68.265,00 (sessenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 13 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022009-26.2023.4.01.8008/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO S EG U R A N Ç A LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 10/11/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022321-02.2023.4.01.8005/PERMITENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ PERMISSIONÁRIO: CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB./CNPJ: 00.368.019/0001-95./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso SJ/DF n° 02/2023./ Objeto: Adequação do Termo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 10/11/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela PERMITENTE, e Délio Lins e Silva Júnior, Representante Legal, pelo PERMISSI O N Á R I O. EXTRATO DE RESCISÃO Processo eletrônico nº 0025499-56.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME./CNPJ: 14.914.101/0001-82./Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato SJ/DF nº 06/2019./ Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato SJ/DF n° 06/2019, a partir de 20/11/2023./Fundamentação Legal: art. 79 inciso I da Lei 8.666/93./Data da assinatura: 08/11/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa desta Seção Judiciária. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 11781742023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estantes de aço e prateleiras para estantes de aço, a serem utilizadas no Arquivo Judicial da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 90003-00001-2023NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 2901-90.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: FJMARTINS ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. - CNPJ/MF n. 34.865.029.0001/58. Espécie: Contrato n. 32/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para elaboração dos projetos básicos e executivos para reforma, adequação e modernização do sistema de combate a incêndio e pânico, da acessibilidade e da sinalização visual, bem como mudança no layout e instalações dos ambientes no Térreo, 1º e 2º pavimentos, no edifício sede da Justiça Federal do Piauí. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10024/2019, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e Pregão Eletrônico nº n. 06/2023-JFPI. Vigência: 30.10.2023 a 30.10.2024. ED: 4490.51.80. Empenho: 2023NE000375. Valor total estimado: R$ 76.966,19. Assinado em 30.10.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Francispresley Jorge Martins, Representante Legal, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/209. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para a solução de ambiente físico seguro de alta disponibilidade e seussubsistemas, do tipo salacofre modular, da Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e preditiva, suporte técnico, com reposição de peças, componentes, instrumentos e equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo nº 0001648-43.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste contratação de empresa para realização de serviços correspondentes à substituição do piso elevado e revestimento do 3º, 4º e 5º pavimentos do Fórum de São Bernardo do Campo, foi adjudicado para a empresa L.A Pisos Elevados Ltda., no valor total de R$396.999,99. São Paulo, 13 de novembro 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO SEI Nº 0002533-54.2023.4.03.8002 - UASG 090015 A Pregoeira substituta, designada pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaboração de Projetos visando a futura construção de celas para réus presos no prédio sede de Campo Grande, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h30 do dia 28/11/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 14/11/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/,