DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Termicas Ltda, CNPJ: 24.485.960/0001-57; OBJETO: Prestação de serviços remanescentes de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização do tipo VRF, marca LG instalados no Prédio Anexo V do Tribunal; PROCESSO TRT8 n. 5794/2023; VALOR: R$ 2.129.065,27 (dois milhões cento e vinte e nove mil sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação artigo 24, XI da Lei n. 8666/1993; DATA DE ASSINATURA: 4 de outubro de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. João Fecchio Junior, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ata Sistemas de Energia Ltda, CNPJ: 07.045.469/0001-96; OBJETO: Aquisição de Nobreaks Trifásicos, de 10 e 20 KVA; PROCESSO TRT8 n. 3892/2023; VALOR: R$ 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, para o fornecimento dos equipamentos e, 60 (sessenta) meses, para garantia dos equipamentos; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrômnico n. 27/2023; DATA DE ASSINATURA: 7 de novembro de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Yang Shunqing, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 52/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Prevent Segurança Eletrônica Ltda., CNPJ 32.634.600/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 10/11/2023, com reajuste do valor pelo IPCA, a partir de 28/10/2023. Data da assinatura: 13/11/2023. Valor anual do contrato: R$ 38.886,48. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 51/2021, Proad 6097/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, José Carlos Braga - Sócio Administrador, pela Contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Construtora Costa Melo Ltda., CNPJ 37.634.870/0001-22. Objeto: Prorrogar o prazo final e entrega da obra em 20 dias. Data da assinatura: 13/11/2023. Sem alteração do valor do contrato. Fundamento legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei 8666/93. Vinculação: Processo Pregão 11/2023, Proad 6259/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, José César Gondim Melo - Diretor Técnico, pela Contratada. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 3/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Planservice Terceirização de Serviços Ltda., CNPJ 04.970.088/0001- 25. Objeto: Redução do percentual do aviso prévio trabalhado e prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 15/02/2024. Data da assinatura: 13/11/2023. Valor mensal: R$ 97.796,69. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 64/2022, Proad 5996/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Marilene Correa de Carvalho Furlan - Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0006073-40.2023.5.10.8000. Ata de Registro de Preços nº 21/2022-MINISTÉRIO DA ECONOMIA, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preço Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Licenças de Softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/1993, LEI Nº 10.520 / 2002, LEI Nº 8.248/1991 e DECRETO Nº 7.892/2013. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 232.771,91. Data de Assinatura: 07/11/2023. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40.06, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Nota de Empenho: 2023NE638. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000941-70.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Belfort Gerenciamento de Resíduos LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/03/2024 a 17/03/2025, ou até que se conclua nova contratação, e a inlcusão da cláusula de reajuste. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.78. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 07/11/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Rodrigo Lara de Sousa - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 PROAD Nº 6124-2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 10/2023, correspondente ao valor total do item 2 (manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços) e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: Combustíveis; Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; Higienização de veículos. Assinado: 09/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$770.000,00. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e a senhora Renata Nunes Ferreira, representante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80015 Nº Processo: 4553/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de condicionador de ar para atender as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 80015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 15325/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC para os sistemas de climatização de Unidades deste Tribunal, incluindo a execução de manutenção programada, conforme previsto no PMOC elaborado, abrangendo o fornecimento integral de peças, insumos, mão de obra e materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00074- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1792/2022. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo à Cessão de Uso nº 02/2022. OBJETO: Inclui a possibilidade de aplicação do IGPM como índice de reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 4824/2022. CONTRATADA: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 42/2022. OBJETO: Acresce ao item 1 do contrato 359 licenças (Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (usuário)), bem como atualiza o valor mensal da contratação para R$ 37.135,14. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80021 Nº Processo: 3734/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Toner preto para as impressoras multifuncional lexamrk,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DA CAMARA MARTINS Agente de Contratação (SIASGnet - 13/11/2023) 80021-00001-2023NE000021 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 COM BASE NO inc. IV, alínea "a", do art. 75 da Lei nº 14.133/21 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada na execução dos serviços referentes à revisão de garantia de fábrica em veículos oficiais pertencentes a esta Seção Judiciária. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.